Jornal Do Brasilia - PS e Câmara do Montijo disputam autoria de solução para salários em atraso

O Partido Socialista (PS) do concelho do Montijo e o executivo municipal liderado por Fernando Caria entraram em confronto público sobre a autoria da decisão de antecipar 100 mil euros à Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo (AFPDM). O valor visa liquidar os salários atrasados referentes ao mês de outubro, gerando uma disputa política que envolve tanto a gestão financeira da instituição como a estabilidade do atual governo local.

Em comunicado oficial, o Secretariado da Comissão Política Concelhia do PS assumiu a paternidade da solução. Segundo os socialistas, foram os autarcas do partido que apresentaram ao presidente da câmara uma proposta para "fazer face aos problemas financeiros e a curto prazo liquidar os salários em atraso". A iniciativa consistia na antecipação, pela Câmara Municipal, do pagamento da segunda tranche do contrato-programa assinado entre as partes em 2024.

O documento contratual prevê um total de 300 mil euros destinados às atividades de educação, ensino, formação profissional e promoção cultural. Os socialistas destacam que a sua proposta incluía uma condição obrigatória: a direção da AFPDM deveria apresentar o relatório de execução do contrato no prazo de um mês. Até ao momento, segundo o PS, este documento não foi entregue.

Além da disputa sobre a autoria da medida financeira, o comunicado do PS contém críticas severas à gestão municipal atual. A estrutura local acusa o executivo de Fernando Caria de não ter demonstrado capacidade para resolver os problemas da instituição, afirmando que, pelo contrário, tem "aprofundado a instabilidade" na Escola Profissional do Montijo (EPM) e na AFPDM.

Os socialistas dirigem críticas específicas ao vereador com a pasta da Educação, Ilídio Massacote. O texto aponta para uma "promiscuidade" entre o executivo municipal e os funcionários da EPM e do Conservatório Regional de Artes do Montijo, referindo que quem tem responsabilidade institucional pelo município é, simultaneamente, funcionário das instituições. Os socialistas argumentam que esta situação enredou a direção atual num "manto de problemas", colocando em causa o seu próprio racional de gestão.

O comunicado termina com um apelo à cooperação, condenando as "guerras de trincheiras pessoais e políticas" que, segundo os socialistas, fragilizam uma das maiores instituições do concelho e não dignificam o município do Montijo.

Em resposta às acusações, Fernando Caria refutou categoricamente a ideia de que o executivo tenha contribuído para a instabilidade na AFPDM. O presidente da câmara classificou a afirmação dos socialistas como falsa e considerou ridícula a alegação de paternidade exclusiva da solução financeira.

Caria explicou que tentou reunir-se com a administração da instituição e os seus associados, mas que as últimas convocações não foram atendidas por estes grupos. Segundo o autarca, apenas estiveram presentes os vereadores de todas as forças políticas representadas no executivo municipal. Caria descreveu a atitude da administração como uma "intransigência".

Sobre a proposta de antecipação dos fundos, o líder do executivo municipal defendeu que a iniciativa é conjunta e foi apresentada com a anuência de todos os vereadores durante uma reunião à qual convocou também a administração e os associados. Caria concluiu que, neste momento, a questão central não é quem elaborou a proposta, mas sim resolver o problema dos trabalhadores.

Ilídio Massacote, vereador visado nas críticas do PS, optou por adiar as declarações sobre todo o processo para um momento posterior.

A disputa política ocorre após a reunião pública realizada na quinta-feira passada, onde o executivo municipal aprovou por unanimidade a antecipação dos 100 mil euros da segunda e última tranche. O valor não havia sido pago anteriormente porque a associação ainda não tinha apresentado o relatório obrigatório justificativo das despesas financiadas pela primeira tranche, validado pelo revisor oficial de contas.

Agora que o montante foi antecipado, a administração da AFPDM fica obrigada a apresentar o relatório em falta no prazo de cinco dias úteis. O dinheiro destina-se exclusivamente à liquidação dos salários atrasados na instituição.

C. Marques--JDB