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Dados fundamentais da União Europeia / foto: © AFP
Dados fundamentais da União Europeia
A União Europeia (UE), criada em 1957 com apenas seis países fundadores, cresceu até se transformar, com 27 membros, em uma potência econômica com projeção global.
O bloco tem uma população combinada de 450 milhões de pessoas e, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), possui um PIB nominal estimado em 19,3 bilhões de dólares (R$ 98 bilhões).
Veja, a seguir, alguns dados sobre a UE.
- Instituições fundamentais -
A UE tem três instituições fundamentais: a Comissão Europeia (o braço executivo), o Conselho Europeu (que representa os países do bloco) e o Parlamento Europeu.
Atualmente, a alemã Ursula von der Leyen é a presidente da Comissão, a maltesa Roberta Metsola dirige o Parlamento e o belga Charles Michel comanda o Conselho.
Os países do bloco também se revezam na "presidência da UE" a cada seis meses. Os ministros do país que ocupa a presidência conduzem reuniões setoriais.
A Bélgica ocupa a presidência no primeiro semestre de 2024 , enquanto no segundo semestre será a vez da Hungria.
- Os símbolos
A bandeira da UE, desenhada e adotada em 1955, mostra um círculo de 12 estrelas douradas num campo azul.
O hino da UE é a adaptação instrumental do quarto movimento da 9ª Sinfonia de Ludwig van Beethoven, popularmente conhecida como Ode à Alegria, nome formal do hino do bloco.
Em 1972, foi adotado pelo Conselho da Europa – um órgão internacional que não faz parte das instituições da UE – e em 1985 se tornou hino de todo o bloco.
O euro é a moeda comum em 20 dos 27 países da UE. A política monetária dos países que adotam o euro é definida pelo Banco Central Europeu (BCE).
- As sedes mais importantes
Tecnicamente, a UE não tem uma capital, embora Bruxelas seja vista como tal, pois é a sede da Comissão e do Conselho Europeu.
Embora exista uma gigantesca sede do Parlamento Europeu em Bruxelas, os tratados fundadores da UE determinam que a sede formal do legislativo seja na cidade francesa de Estrasburgo, na fronteira com a Alemanha, onde são realizadas as sessões plenárias.
Importantes instituições da UE, como o Tribunal de Justiça, estão sediadas em Luxemburgo.
A sede do Banco Central Europeu fica em Frankfurt, na Alemanha.
- Tomada de decisões
O processo de tomada de decisão na UE é complexo, com numerosos órgãos de negociação que devem encontrar um denominador comum entre as três principais instituições e os 27 países do bloco.
Algumas questões específicas, no entanto, permanecem sob responsabilidade exclusiva dos governos nacionais. A UE já decidiu iniciar conversações formais de adesão com Turquia, Macedônia do Norte, Montenegro, Geórgia, Sérvia, Albânia, Bósnia e Herzegovina, Ucrânia e Moldávia.
O Kosovo aspira aderir, embora não seja reconhecido como Estado independente por vários países da UE, incluindo a Espanha.
O Reino Unido aderiu à UE em 1973, embora tenha se tornado o único país até agora a se retirar, decisão adotada em referendo em 2016.
O processo de adesão pode ser extremamente longo. A Turquia iniciou conversas formais de adesão em 2005 e a situação continua em um impasse.
A Albânia foi reconhecida como país candidato em 2003 e iniciou os diálogos em 2009, ainda sem conclusão.
A ampliação do bloco é um tema recorrente. Mas como todas as decisões devem ser adotadas por unanimidade, vários líderes manifestaram preocupação com o impacto do processo na tomada de decisões.
Quando nasceu, a UE era composta apenas por França, Itália, Bélgica, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos. A Croácia foi a última a aderir, em 2013.
C. Marques--JDB
