Jornal Do Brasilia - Espanha decide unir-se à África do Sul em ação contra Israel na CIJ

"A Espanha vai intervir no procedimento iniciado pela África do Sul", anunciou nesta quinta-feira(6) o ministro espanhol das Relações Exteriores, José Manuel Albares, em uma entrevista coletiva em Madri, uma semana após a Espanha reconhecer o Estado palestino.

"Nosso único objetivo é acabar com a guerra e avançar na aplicação da solução de dois Estados", acrescentou.

"É urgente que todos apoiemos à Corte para que sejam executadas as medidas cautelares para impedir qualquer operação militar", disse o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, durante seu discurso em um fórum econômico.

"A Espanha vai permanecer do lado certo da história", acrescentou.

A África do Sul iniciou o processo na CIJ - principal tribunal da ONU, com sede em Haia - no ano passado, alegando que a ofensiva israelense em Gaza viola a convenção da ONU sobre genocídio de 1948, uma acusação que Israel rejeita com veemência.

Em outra decisão, anunciada em janeiro, a CIJ ordenou que Israel fizesse o possível para evitar atos de genocídio durante suas operações militares em Gaza.

Desde então, a África do Sul argumentou várias vezes perante o CIJ que a terrível situação humanitária em Gaza obriga o tribunal a emitir novas medidas de emergência.

Em 24 de maio, a CIJ ordenou o fim da operação militar israelense em Rafah, no sul da Faixa de Gaza, onde centenas de milhares de civis estão aglomerados desde o início do conflito entre Hamas e Israel, em 7 de outubro.

As decisões da CIJ são juridicamente vinculantes, mas o organismo não dispõe de meios para implementá-las. Por exemplo, a Corte ordenou à Rússia que acabasse com a invasão da Ucrânia, o que não teve qualquer efeito.

- Vários países -

Desde o início da guerra em Gaza, a Espanha se tornou a voz mais crítica em relação a Israel dentro da União Europeia e, ao lado da Irlanda e da Noruega, reconheceu oficialmente a Palestina como Estado em 28 de maio.

Questionado se considera que um genocídio está sendo cometido na Faixa de Gaza, Albares respondeu que a CIJ deve ser a responsável por responder à pergunta.

O ministro espanhol também exigiu respeito às medidas cautelares determinadas pela CIJ, em particular a decisão

"Essa é a função da CIJ", determinar se estão cometendo um genocídio, disse Albares, que garantiu que a Espanha "apoiará a decisão tomada pela Corte Internacional de Justiça", tal como o faz com as medidas cautelares.

Os ministros do partido de esquerda radical Sumar, que governa em coligação com o Partido Socialista de Pedro Sánchez, acusam há meses Israel de cometer "genocídio".

No final de maio, a ministra da Defesa, Margarita Robles, foi a primeira socialista a unir-se às acusações e afirmar que há um "verdadeiro genocídio" na Faixa de Gaza.

Vários países latino-americanos, como a Colômbia e o México, aderiram à demanda da África do Sul perante a CIJ, ou manifestaram sua intenção, como é o caso do Chile.

A Irlanda também manifestou sua vontade de fazê-lo.

M. de Jesus--JDB