Jornal Do Brasilia - Helicoide, símbolo da 'tortura' na Venezuela

"Libertade, liberdade, liberdade!", gritaram familiares de presos políticos, que estavam do lado de fora deste centro de reclusão, ao saberem que a presidente interina, Delcy Rodríguez, ordenou que fosse transformado em um centro cultural e esportivo.

O anúncio veio após uma anistia geral que abrange os 27 anos dos governos chavistas, em meio à pressão imposta pelos Estados Unidos após a derrubada de Nicolás Maduro em uma operação militar em 3 de janeiro.

A Venezuela tem pouco mais de 700 presos políticos, segundo a ONG especializada Foro Penal, dezenas deles em Helicoide.

A construção de passagens helicoidais, que convergem para uma enorme cúpula, começou durante a ditadura de Marcos Pérez Jiménes (1951-1958) como um luxuoso centro comercial, que nunca foi inaugurado.

Após décadas de abandono, a polícia política da época (Disip) se mudou em 1986 e, desde então, o local foi ocupado pela Polícia Nacional e pelo temido serviço de inteligência Sebin.

- "Sinônimo de muita tristeza" -

Idealizado em 1956 como um centro comercial, com hotel cinco estrelas e heliporto, Helicoide é um monumental edifício piramidal construído sobre uma colina. O projeto chegou a ser exibido no Museu de Arte Moderna de Nova York (MoMA).

Fez parte do projeto de cidade de uma época dourada no país.

"Todos os venezuelanos sabem o que significa a palavra helicoide, é sinônimo de muita tristeza, de muitas torturas", resume Raidelis Chourio, de 39 anos, que tem o irmão preso desde 2025 em outra prisão. "É um alívio que fechem este centro".

Víctor Navarro, diretor da ONG Vozes da Memória, desenvolveu uma visita virtual à prisão que foi exibida em quase 20 países e chegou a apresentá-la ao presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Piotr Hofmanski.

A visita inclui testemunhos de presos e um áudio original de gritos de dor após o som de descargas elétricas.

"Presenciei e, ao mesmo tempo, fui vítima de tortura. Colocaram uma arma na minha boca, carregada, destravada (...), batiam em mim", disse Navarro à AFP em 2023.

Ele permaneceu preso por cinco meses em 2018 em Helicoide e não hesitou em chamá-lo de "maior centro de tortura não só da Venezuela, mas da América Latina".

Foi libertado graças a uma negociação política que incluiu a saída de presos políticos, usados como moeda de troca pelo poder.

- "Centro de memória" -

O TPI investiga possíveis crimes contra a humanidade cometidos na Venezuela durante o governo de Maduro. A ONU também denunciou "detenções arbitrárias, violações das garantias ao devido processo" e casos de "tortura e desaparecimentos forçados".

As autoridades sempre negaram estas acusações e questionaram a investigação ao considerar que "instrumentaliza" a justiça internacional como arma política.

Maduro chegou a dizer que o Helicoide era uma "referência moral". As polêmicas sobre o edifício incluíram um impressionante espetáculo de fogos de artifício no início do Natal, ordenado pelo governante em outubro e visto como uma provocação, além da instalação de uma quadra de basquete para uma equipe profissional ligada às forças de segurança.

"A tortura foi e continua sendo praticada na Venezuela", disse Marino Alvarado, renomado defensor dos direitos humanos, à AFP. "O problema fundamental é que a tortura não continue na Venezuela", algo que vai além dos anúncios.

Alvarado descreve o "uso de corrente em várias partes do corpo" na prisão Helicoide, como denunciou Navarro. Também "asfixia com sacos plásticos, enfiar a cabeça na água e pendurar as pessoas pelos braços e golpeá-las com tacos".

Insistiu que, mais do que um espaço cultural, Helicoide deve "ser um centro de memória". "Quem comanda o país atualmente não vai fazer isso, porque seria expor todo o horror que perpetraram".

No momento, os familiares se conformam com a abertura das celas e o fim do terror.

M. dos Santos--JDB