Jornal Do Brasilia - Lula, Biden e Petro defendem novas eleições na Venezuela

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), acusado de servir ao chavismo, declarou Maduro vencedor das eleições de 28 de julho com 52% dos votos, embora ainda não tenha mostrado os detalhes da apuração, alegando que foi alvo de um "ataque ciberterrorista".

Por sua vez, a oposição liderada por María Corina Machado publicou na internet cópias de mais de 80% das atas escrutinadas, as quais afirma comprovar a vitória de seu candidato, Edmundo González Urrutia, com 67% dos votos.

Estados Unidos, União Europeia e vários países da América Latina exigem uma apuração mais transparente. Brasil e Colômbia lideram os esforços para resolver a crise pós-eleições que resultou em protestos que causaram 25 mortes e mais de 2.400 detenções, incluindo de menores de idade.

- "Falta de respeito" -

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu a convocação de novas eleições, uma posição que já circulava nos bastidores do poder em Brasília.

Maduro "poderia tentar fazer uma conclamação ao povo da Venezuela, quem sabe até convocar um programa de eleições, estabelecer um critério de participação de todos os candidatos (...) e deixar que entrem, sabe, olheiros do mundo inteiro para ver as eleições", disse Lula em entrevista à "Rádio T", do Paraná, acrescentando que "ainda não" reconheceu os resultados.

Na mesma linha, seu homólogo colombiano, Gustavo Petro, pediu "novas eleições livres", com "garantias totais para a ação política" e o "levantamento de todas as sanções" econômicas dos Estados Unidos contra a Venezuela.

O presidente Joe Biden disse aos jornalistas que apoia a proposta de Lula e Petro.

Maduro já havia descartado, no dia 31 de julho, três dias após sua proclamação, a repetição do pleito.

"Ganhei a partida de dominó e peço para repetir? É como se estivéssemos jogando dominó, eu ganho e 'por favor, repita isso!' Não, você já ganhou, tome uma cervejinha", disse ele em uma coletiva de imprensa.

Machado, por outro lado, rejeitou de plano a proposta em uma coletiva de imprensa virtual com veículos de imprensa chilenos e argentinos.

"Propor desconhecer o que ocorreu no dia 28 de julho para mim é uma falta de respeito com os venezuelanos, que deram tudo (...) A soberania popular deve ser respeitada", disse Machado, que está na clandestinidade. "As eleições ocorreram e a sociedade venezuelana se expressou em condições muito adversas, onde houve fraude e, mesmo assim, conseguimos vencer".

- Agenda legislativa -

O texto, aprovado por unanimidade, foi alvo de críticas de ativistas, que asseguram que restringirá direitos civis. O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos também havia pedido às autoridades para frear a aprovação de "leis que minam o espaço cívico e democrático" e destacou que há um "clima de medo" na Venezuela, sendo "impossível aplicar os princípios democráticos e proteger os direitos humanos".

A discussão deste projeto, impulsionado em janeiro de 2023, foi retomada na terça-feira a pedido de Maduro com vistas a acelerar a discussão do pacote de leis, que também inclui a regulamentação das redes sociais e a punição ao fascismo, termo frequentemente usado pelo governo para se referir à oposição.

O chavismo tem maioria absoluta na Assembleia Nacional unicameral.

As ONGs são alvo frequente de ataques por parte do poder. A lei obriga, por exemplo, que tais instituições se inscrevam em um registro local e apresentem uma "relação de doações recebidas com plena identificação dos doadores, indicando se são nacionais ou estrangeiros".

O descumprimento também implica multas que podem chegar a 10.000 dólares (R$ 54,5 mil).

D. Carvalho--JDB