Chega ao fim 2º ciclo de diálogos entre governo interino e oposição na Venezuela
A segunda rodada de negociações entre o governo interino da Venezuela e um setor da oposição foi concluída nesta sexta-feira (25), em Caracas, com um acordo para nomear um comitê encarregado de designar novas autoridades do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).
Trata-se de um primeiro passo de uma ampla reforma judicial, reivindicada pela oposição e prometida pela presidente interina Delcy Rodríguez, que governa sob pressão de Washington.
Na primeira rodada de negociações, iniciada em agosto, foi acordada a renovação do sistema de justiça, a nomeação de novos magistrados do TSJ e o desbloqueio de ativos da Venezuela na Inglaterra.
Neste segundo ciclo, foram anunciados os integrantes de um conselho de revisão de credenciais para os postulados ao TSJ, no contexto da reforma.
As partes concordaram em “continuar a análise e revisão de instrumentos legislativos necessários para a transformação do sistema judicial”, segundo o documento.
As partes apoiam, além disso, o desbloqueio de veículos de comunicação impulsionado pela presidente interina, após anos de censura.
A eliminação de restrições é “parte das contribuições realizadas nesta mesa de diálogo, que buscam fortalecer a liberdade de expressão, o pensamento plural e o direito à informação”.
Os diálogos, patrocinados pelos Estados Unidos, são liderados por Jorge Rodríguez, presidente do parlamento, e por Dinorah Figuera, representante da bancada opositora que conquistou maioria legislativa em 2015.
A líder opositora e Prêmio Nobel da Paz, María Corina Machado, foi excluída dos diálogos, mas afirmou que não irá interferir e que espera resultados concretos.
Está prevista uma terceira rodada de conversas para outubro.
D. Barbosa--JDB