Jornal Do Brasilia - Suprema Corte concede a Trump uso de banco de dados para verificar registros eleitorais

A maioria dos nove juízes da mais alta corte se somou à opinião não assinada, o que representa uma vitória para o presidente às vésperas das eleições legislativas de novembro. Os três membros liberais do tribunal, de maioria conservadora, discordaram.

Trump afirma há anos, sem base, que muitas pessoas sem cidadania americana votam em eleições no país, e que as cédulas enviadas pelo correio são vulneráveis a fraudes.

A decisão de hoje da Suprema Corte derrubou uma ordem de um tribunal inferior que havia bloqueado o uso de um programa do Departamento de Segurança Interna conhecido por sua sigla em inglês, “Save”, para verificar a cidadania das pessoas inscritas nos registros eleitorais.

O programa Save é usado para identificar a condição de cidadania, a fim de determinar se alguém cumpre os requisitos para receber benefícios.

O tribunal inferior que decidiu em junho contra o governo Trump afirmou que “os estados se associaram ao governo federal para acessar o banco de dados e estão removendo ativamente cidadãos americanos dos registros eleitorais com base em informações imprecisas”.

“O governo federal pisou deliberadamente nos direitos de privacidade dos cidadãos americanos de uma maneira que ameaça o direito sagrado ao voto”, declarou o tribunal.

Em sua decisão, a Suprema Corte afirmou que o governo federal “tem a obrigação de responder às solicitações de autoridades eleitorais estaduais e locais que buscam verificar a cidadania dos eleitores”. E a ordem do tribunal inferior que bloqueia o uso do Save “impede o governo federal de usar o programa que considera mais adequado para a tarefa”.

Especialistas em eleições apontaram que é pouco provável que a decisão tenha um impacto significativo no pleito de novembro, já que a maioria dos estados americanos proíbe a exclusão de eleitores 90 dias antes de uma eleição.

A. Ribeiro--JDB