Jornal Do Brasilia - Hong Kong toma medidas contra auge dos apartamentos minúsculos

O presidente chinês, Xi Jinping, ordenou às autoridades desta cidade de 7,5 milhões de habitantes - uma das mais caras do mundo - que resolvam os problemas de moradia derivados de décadas de grandes desigualdades sociais, uma grave escassez de apartamentos e aluguéis exorbitantes.

De todos os lares da cidade, mais de 220.000 são apartamentos muito pequenos, que às vezes não ultrapassam os 4,5 m² — e há outros ainda menores —, com banheiros e chuveiros compartilhados em prédios antigos e sem elevador.

Uma nova lei, publicada nesta sexta-feira (3), estabelecerá um sistema de registro destes alojamentos a partir de 1º de março de 2026 e proibirá aqueles que tenham menos de 8 metros quadrados.

Cada residência deverá cumprir determinadas normas de segurança e higiene, incluindo ao menos uma janela que abra, um lavabo e um vaso sanitário privativo em um espaço fechado.

As autoridades estimam que pelo menos um terço dos apartamentos indicados em Hong Kong são insalubres e precisam ser reformados.

Os proprietários afetados terão até 2030 para garantir que as suas residências cumpram com as novas regras, sob pena de receberem uma multa de até 38,6 mil dólares (206,4 mil reais na cotação atual) e uma condenação de até três anos de prisão.

Várias associações expressaram seu receio de que os proprietários repassem os custos das reformas aos inquilinos, o que poderia acabar expulsando as famílias de baixa renda incapazes de arcar com aluguéis mais altos.

A prefeitura de Hong Kong garantiu na semana passada que a oferta de moradias sociais aumentará nos próximos anos.

A. de Almeida--JDB