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Decisão do Canadá de eliminar imposto sobre empresas de tecnologia dos EUA levanta preocupações / foto: © AFP
Decisão do Canadá de eliminar imposto sobre empresas de tecnologia dos EUA levanta preocupações
A decisão do Canadá de eliminar um imposto sobre as gigantes da tecnologia americanas sob pressão do presidente Donald Trump, vários meses após a Índia ter feito o mesmo, alimenta preocupações sobre o futuro desses impostos em outros países, especialmente na Europa.
"Atualmente, aproximadamente metade de todos os países europeus da OCDE anunciou, propôs ou implementou um imposto sobre serviços digitais, à espera de uma ação a nível global", afirmou a Tax Foundation, um think tank que apoia a implementação desses impostos.
No entanto, o futuro dessa política é incerto depois que o G7, que reúne as economias mais avançadas, concordou no sábado em isentar as multinacionais americanas de um imposto mínimo global.
O economista vencedor do Prêmio Nobel, Joseph Stiglitz, disse que essa medida vai além do comércio.
"A questão é se governos democraticamente eleitos podem regular e tributar corporações poderosas ou se bilionários da tecnologia podem ditar políticas por meio de seus representantes políticos", disse ele.
- Quais países aplicam este imposto? -
Áustria, Brasil, Reino Unido, França, Índia, Itália, Espanha e Turquia estão entre os doze principais países que impuseram ou planejam impor tarifas especiais sobre grandes empresas de tecnologia.
O objetivo é forçá-las a pagar impostos onde conduzem suas atividades comerciais, além de neutralizar as estratégias de otimização tributária que costumam praticar.
No geral, as taxas são aplicadas à receita de vendas e têm como alvo principal empresas americanas como Alphabet (Google), Amazon, Apple, Facebook (Meta) e Microsoft.
No entanto, essa taxa varia de país para país, dependendo do volume de negócios e do tipo de atividade; por exemplo, alguns se concentram na receita de publicidade e outros na venda de dados.
"A maioria das alíquotas propostas ou adotadas está entre 2% e 5%" da receita tributável, afirmam analistas da Canadian Tax Foundation.
A maioria dos países adotou os impostos enquanto aguarda a introdução de um acordo internacional, o que parece improvável.
- Mais receita todo ano -
Este imposto gera mais receita a cada ano, segundo o Observatório Europeu de Impostos, que analisa dados de junho de 2023.
A França arrecadou cerca de 750 milhões de euros (US$ 880 milhões ou R$ 4,8 bilhões na cotação atual) em 2024, segundo estatísticas do governo, e no Reino Unido, o tesouro arrecadou 800 milhões de libras (US$ 1,096 bilhão ou R$ 6 bilhões).
A Itália arrecadou 455 milhões de euros (R$ 2,9 bilhões na cotação atual) em 2024, um aumento de 90% em relação a 2021, segundo a imprensa local, e a Espanha arrecadou 303 milhões de euros (R$ 1,9 bilhão na cotação atual) em 2023, apesar da expectativa de 1 bilhão de euros por ano, informou o jornal La Vanguardia.
- "Vulneráveis" -
A Índia aboliu esse imposto em abril, e a decisão do Canadá, em antecipação a um acordo comercial com os Estados Unidos, levanta questões sobre o futuro do imposto em países como o Reino Unido.
A Espanha nunca propôs reverter a medida, nem a Itália, mas durante a visita da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, a Washington em abril, a Casa Branca declarou que ela e Trump "concordam que um ambiente não discriminatório para a tributação de serviços financeiros é necessário para permitir os investimentos".
O ministro da Economia francês, Eric Lombard, disse à AFP que não considera abolir o imposto até que os Estados Unidos assinem o acordo internacional sob os auspícios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A ONG Tax Justice Network observou que "os impostos nacionais sobre serviços digitais continuam vulneráveis a ameaças econômicas e políticas, especialmente dos Estados Unidos, que sempre protegeram suas multinacionais digitais de uma tributação justa no exterior".
L. Rodrigues--JDB
