Jornal Do Brasilia - Congresso dos EUA aumenta penas por tráfico de fentanil

Mais de 80 mil mortes por overdose foram registradas nos Estados Unidos em 2024, das quais 48.422 causadas por fentanil, um número bem menor do que no ano anterior, quando o opioide sintético causou 76 mil mortes.

O presidente Donald Trump tornou a luta contra o fentanil uma de suas prioridades, e acusa Canadá e México de não fazerem o suficiente para combater o opioide, o que o levou a impor tarifas a esses países.

A lei "HALT Fentanyl" foi aprovada na Câmara dos Representantes por 321 votos a 104. Como já foi aprovada no Senado, precisa apenas da assinatura de Trump para ser promulgada.

A lei prevê uma pena mínima de 10 anos de prisão por tráfico de mais de 100 gramas de fentanil ou de substância análoga.

Os congressistas tentam fechar o cerco, após perceberem que os cartéis mudam a composição dos análogos do fentanil à medida que eles são declarados ilegais. Por isso, classificam de forma permanente "as imitações ilícitas de fentanil" na lista 1, formada por drogas que não têm uso médico aceito atualmente e com alto potencial de abuso. Elas já se encontravam nesse nível desde 2018, mas de forma temporária.

O líder da maioria republicana no Senado, John Thune, ressaltou hoje que "morrem anualmente mais americanos de overdose de drogas do que em toda a guerra do Vietnã".

Segundo a Leadership Conference on Civil and Human Rights, "em vez de abordar verdadeiramente a crise de overdose, o projeto de lei apenas repetirá os erros da guerra contra as drogas" travada pelos Estados Unidos desde o começo da década de 1970. Com as penas mínimas, "os juízes não podem modular a punição de um réu com base em seu passado", acrescentou.

A epidemia de opioides nos Estados Unidos remonta à década de 1990, quando as empresas farmacêuticas comercializaram em massa analgésicos prescritos.

Mais de 1 milhão de americanos morreram de overdose nas últimas duas décadas.

L. Rodrigues--JDB