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Congresso do Equador aprova instalação de bases militares estrangeiras / foto: © AFP/Arquivos
Congresso do Equador aprova instalação de bases militares estrangeiras
O Congresso do Equador, de maioria governista, aprovou nesta terça-feira (3) uma reforma constitucional para permitir o estabelecimento de bases militares estrangeiras no país, que deve passar por referendo.
O presidente reeleito Daniel Noboa propôs em outubro a mudança na Carta Magna para suspender a proibição ao estabelecimento de bases militares estrangeiras, com vistas a fortalecer sua guerra contra o narcotráfico.
A Assembleia Nacional, unicameral, aprovou a reforma com o apoio de 82 dos seus 151 membros, em uma votação que encerrou um segundo e definitivo debate.
"Esta é uma contribuição decidida para a segurança, contra o crime transnacional e para o retorno da paz ao território equatoriano", publicou o parlamento no X.
A Corte Constitucional deve examinar o texto sobre a reforma, que será submetido a um referendo convocado por Noboa em um prazo de 45 dias, como determina a Constituição atual, em vigor desde 2008.
A proibição havia sido imposta pelo ex-governante socialista Rafael Correa (2007-2017), que rescindiu o acordo que permitiu aos Estados Unidos usar por uma década, até 2009, uma base da Força Aérea Equatoriana (FAE) no porto de Manta para operações antidrogas.
- Retorno da segurança -
O correísmo, que tem 66 cadeiras - assim como o partido de situação (ADN) -, mas que conta com o apoio de outros setores, criticou a iniciativa de Noboa. "O melhor é que haja cooperação entre os países da América Latina para evitar as bases militares ou o armamento nuclear", apontou durante o debate o parlamentar Ricardo Patiño, ex-ministro da Defesa e das Relações Exteriores de Correa.
O Legislativo informou em comunicado que aprovou a reforma constitucional com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional na luta contra o crime organizado transnacional.
"Esta reforma constitui um caminho para o estabelecimento de bases militares estrangeiras e a restauração da segurança nacional por meio da cooperação estratégica, do compartilhamento de inteligência e da transferência de tecnologia, o que permitirá fortalecer a capacidade operacional do Estado."
Noboa afirmou em maio, durante uma viagem internacional, que Israel quer "ajudar" o Equador com inteligência aplicável no combate ao narcotráfico. No ano passado, o presidente declarou o país em conflito armado interno, o que lhe permite manter as Forças Armadas nas ruas.
Y. Machado--JDB
