Jornal Do Brasilia - EUA negará vistos a estrangeiros que "censurem" americanos nas redes

O chefe da diplomacia, Marco Rubio — muito criticado por revogar vistos de ativistas por suas críticas a Israel — pretende assim combater as "flagrantes ações de censura" no exterior contra empresas tecnológicas americanas.

Rubio não especificou quais funcionários perderiam o visto.

Mas na semana passada afirmou no Congresso que considerava sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pelo julgamento por tentativa de golpe contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e que se confrontou com Elon Musk ao bloquear temporariamente sua rede social, o X.

Washington também criticou duramente a Alemanha e o Reino Unido por restringirem o que esses países consideram discursos de ódio.

"É inaceitável que funcionários estrangeiros emitam ou ameacem com ordens de prisão contra cidadãos ou residentes americanos por publicações em redes sociais em plataformas americanas enquanto se encontram fisicamente em território americano", declarou Rubio em comunicado.

"É igualmente inaceitável que funcionários estrangeiros exijam que as plataformas tecnológicas americanas adotem políticas globais de moderação de conteúdo ou participem de atividades de censura que excedam sua autoridade e se estendam aos Estados Unidos", afirmou.

- "Intrusões" -

"Não toleraremos intrusões na soberania americana, especialmente quando tais intrusões minam o exercício de nosso direito fundamental à liberdade de expressão", sustentou.

Rubio revogou os vistos de milhares de pessoas, em sua maioria estudantes que protestaram contra a ofensiva israelense na Faixa de Gaza.

Entre os casos mais notórios está o de Rumeysa Ozturk, uma doutoranda turca da Universidade de Tufts, que escreveu um artigo de opinião em um jornal estudantil criticando a postura da universidade em relação a Gaza.

Agentes mascarados a prenderam em uma rua de Massachusetts (nordeste) e a levaram. Um juiz ordenou recentemente sua libertação.

A regulação das redes sociais tornou-se um grito de guerra para muitos da direita americana, especialmente desde que Trump foi suspenso do Twitter (hoje X) e do Facebook por motivos de segurança após uma multidão de seus apoiadores invadir o Capitólio dos EUA após sua derrota nas eleições de 2020 para o democrata Joe Biden.

No Brasil, onde simpatizantes de Bolsonaro — aliado de Trump — invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso e o STF em 2023 após a derrota eleitoral do ex-presidente, Moraes propôs-se, segundo ele mesmo, a proteger a democracia por meio do poder judiciário.

Em 2024, Moraes bloqueou temporariamente o X em todo o Brasil até que a rede cumprisse sua ordem de remover contas acusadas de disseminar desinformação.

Mais recentemente, o ministro ordenou a suspensão do Rumble porque essa plataforma de compartilhamento de vídeos, popular entre conservadores e a extrema direita, se recusava a bloquear a conta de um usuário residente nos EUA que era procurado por divulgar desinformação.

A Alemanha, cujo ministro das Relações Exteriores, Johann Wadephul, se reuniu nesta quarta-feira com Rubio, restringe o discurso de ódio e a desinformação online para isolar os extremistas. Alega que aprendeu a lição de seu passado nazista.

Em um discurso proferido em Munique em fevereiro, o vice-presidente dos EUA, JD Vance, criticou a Alemanha por rejeitar a extrema direita.

- "Estratégia de censura" -

Em um ensaio publicado na terça-feira, um funcionário do Departamento de Estado acusou os europeus de seguirem uma "estratégia de censura, demonização e instrumentalização burocrática" semelhante à observada contra Trump e seus apoiadores.

"O que isso revela é que o projeto liberal global não facilita o florescimento da democracia", escreveu Samuel Samson, assessor do escritório de direitos humanos do Departamento de Estado.

"Na verdade, ele pisa na democracia e, com ela, no legado ocidental, em nome de uma classe dominante decadente que teme seu próprio povo."

Os vistos tornaram-se uma ferramenta de política externa dos EUA como nunca antes.

Na terça-feira, o governo do presidente Donald Trump ordenou a suspensão do processamento de vistos estudantis.

O governo pretende examinar os perfis nas redes sociais de estrangeiros que desejam estudar em universidades americanas, segundo um memorando interno assinado por Rubio.

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, declarou nesta quarta-feira que Pequim instou Washington a "proteger os direitos e interesses legítimos dos estudantes internacionais".

Em sua tentativa de controlar as principais universidades dos EUA, a administração já revogou vistos de estudantes estrangeiros e deportou alguns dos participantes dos protestos contra a guerra em Gaza.

M. Oliveira--JDB