Jornal Do Brasilia - Primeiras testemunhas depõem em julgamento de Bolsonaro por tenatativa de golpe

Bolsonaro, que está inelegível até 2030, pode pegar até 40 anos de prisão por supostamente tentar tramar sua permanência no poder, apesar de sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro de 2022.

Em fevereiro, o STF tornou Bolsonaro réu por, entre outros crimes, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito.

Para apoiar ou refutar essas alegações, mais de 80 pessoas, incluindo membros do alto escalão das Forças Armadas, ex-ministros, policiais e agentes de inteligência, foram convocados para depor por videoconferência em sessões ao longo de duas semanas.

No depoimento mais esperado deste primeiro dia, o general Marco Antônio Freire Gomes confirmou ter participado de uma reunião com Bolsonaro no Palácio da Alvorada em dezembro de 2022, na qual se discutiu a eventual implementação de medidas excepcionais como um "estado de defesa ou de sítio" para contestar o resultado eleitoral e justificar uma intervenção militar.

"Eu alertei ao senhor presidente [...] ele ia ter um problema sério e poderia, inclusive, ser implicado juridicamente nisso", disse Freire Gomes, ex-comandante do Exército durante o governo Bolsonaro.

Antes disso, o ministro Alexandre de Moraes abriu a sessão do STF em Brasília. Bolsonaro, vestindo uma camiseta amarela, participou remotamente, assim como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os advogados dos acusados, observou um jornalista da AFP.

O ex-presidente, de 70 anos, afirma ser inocente e vítima de "perseguição".

- 'Líder de uma organização criminosa' -

Bolsonaro será julgado junto com outros sete ex-colaboradores, incluindo quatro ex-ministros e os ex-chefes da Marinha e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

De acordo com o relatório de mais de 800 páginas da Polícia Federal, o ex-presidente liderou uma "organização criminosa" que buscava impedir a posse de Lula após as eleições de 2022.

A trama golpista incluía, segundo a PGR, medidas como a elaboração de um decreto para justificar um "estado de defesa" e até o assassinato de Lula e de Alexandre de Moraes, considerado inimigo político do bolsonarismo.

A conspiração supostamente não foi executada devido à falta de apoio de oficiais superiores do Exército.

A investigação também vincula Bolsonaro aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando seus apoiadores invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília, enquanto pediam uma intervenção militar contra Lula.

- Primeira contradições -

Em seu depoimento desta segunda, Freire Gomes reafirmou a oposição das Forças Armadas às medidas apresentadas por Bolsonaro contra o resultado eleitoral, mas negou que tivesse ameaçado o ex-presidente de prisão se levasse adiante esses planos, como afirma a investigação policial.

Outras contradições lhe renderam uma advertência de Moraes: "Vou aqui dar uma chance à testemunha de falar a verdade", disse o magistrado.

Os depoimento serão retomados na quarta-feira, com Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), que também, disse à polícia ter presenciado discussões sobre as medidas emergenciais em reuniões com Bolsonaro.

Durante essas audiências, será possível "identificar e explorar eventuais contradições num próprio testemunho ou entre o de uma testemunha para outra", explicou à AFP Rogério Taffarello, especialista em direito penal da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

"Só depois disso que pode fundamentar uma eventual condenação", acrescentou.

- 'Pena de morte política' -

O julgamento continuará nos próximos meses com o interrogatório dos réus, antes de as partes apresentarem suas alegações finais.

Cinco ministros do tribunal — incluindo Moraes — votarão em uma possível condenação contra Bolsonaro e os outros corréus.

O ex-presidente já está inelegível até 2030 por questionar, sem apresentar provas, o sistema brasileiro de votação eletrônica.

Embora tenha reiterado sua intenção de concorrer nas eleições de 2026, nas quais Lula poderia ser candidato de novo, na semana passada Bolsonaro disse ao UOL que uma condenação equivaleria à "pena de morte política e física também".

P. Gomes--JDB