Jornal Do Brasilia - Julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe entra na fase de depoimentos

Bolsonaro, que está inelegível até 2030, pode pegar até 40 anos de prisão por supostamente tentar tramar sua permanência no poder, apesar de sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro de 2022.

Em fevereiro, o STF o acusou de, entre outros crimes, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito.

Para apoiar ou refutar essas alegações, mais de 80 pessoas, incluindo membros de alto escalão das Forças Armadas, ex-ministros, policiais e agentes de inteligência, foram convocados para depor em sessões programadas para durar duas semanas e abertas à imprensa.

Bolsonaro, de 70 anos, afirma ser inocente e vítima de "perseguição".

- "Roteiro de novela" -

As acusações parecem "roteiro de novela", disse o ex-capitão do Exército ao portal UOL na semana passada.

Bolsonaro será julgado junto com outros sete ex-colaboradores, incluindo quatro ex-ministros e os ex-chefes da Marinha e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Várias autoridades brasileiras foram a julgamento desde o fim da última ditadura militar (1964-1985), mas Bolsonaro, um saudoso daquele período, é o primeiro a ser acusado de tentativa de golpe.

De acordo com o relatório de mais de 800 páginas da Polícia Federal, o ex-presidente liderou uma "organização criminosa" que buscava impedir a posse de Lula após as eleições de 2022.

A trama golpista incluía medidas como a elaboração de um decreto para justificar um "estado de defesa" e até o assassinato de Lula e do ministro do STF Alexandre de Moraes, segundo a acusação.

A conspiração supostamente não foi executada devido à falta de apoio de oficiais superiores do Exército.

A investigação também vincula Bolsonaro aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando seus apoiadores invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília enquanto pediam intervenção militar contra Lula.

- O ministro Moraes -

Pela primeira vez, os principais envolvidos nesses supostos incidentes serão ouvidos por videoconferência perante o Supremo Tribunal Federal, em Brasília, sob a orientação de um desembargador do gabinete de Moraes, considerado inimigo político pelos bolsonaristas.

As audiências começarão às 15h00, horário local.

"Ali poderão se identificar e explorar eventuais contradições, em um próprio testemunho, ou entre de uma testemunha para outra, e é só depois disso que pode fundamentar uma eventual condenação", explicou à AFP Rogério Taffarello, especialista em direito penal da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Entre os primeiros a depor esta semana estão Marco Antônio Freire Gomes e Carlos de Almeida Baptista Júnior, comandantes do Exército e da Força Aérea, respectivamente, durante o governo Bolsonaro (2019-2022).

Em depoimentos à polícia, ambos admitiram ter participado de reuniões nas quais Bolsonaro teria apresentado sua ideia de usar instrumentos jurídicos para refutar os resultados das eleições e justificar uma intervenção militar.

Segundo Baptista Júnior, Freire Gomes chegou a ameaçar Bolsonaro de prisão caso ele executasse esses planos.

- "Pena de morte política" -

O julgamento continuará nos próximos meses com o interrogatório dos réus, antes que acusação e defesa apresentem suas alegações finais.

Cinco ministros do tribunal — incluindo Moraes — votarão em uma possível condenação contra Bolsonaro e os outros réus.

O ex-presidente já está inelegível até 2030 por questionar, sem provas, o sistema eletrônico de votação brasileiro.

Embora tenha reiterado sua intenção de concorrer nas eleições de 2026, nas quais Lula poderia ser candidato de novo, na semana passada Bolsonaro disse ao UOL que uma condenação equivaleria à "pena de morte política e física também".

Entre seus possíveis sucessores está o nome do atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que também será convocado para depor no Supremo Tribunal Federal em 30 de maio por ser ex-ministro de Bolsonaro.

O ex-presidente também lida com outra frente: em abril, teve que passar por uma cirurgia abdominal de emergência devido às sequelas de uma facada sofrida durante a campanha de 2018.

M. Andrade--JDB