Jornal Do Brasilia - FMI reduz sobretaxas aplicadas a países muito endividados

As medidas aprovadas pelo conselho executivo da organização "reduzirão os custos de endividamento para os membros em 36%, ou cerca de 1,2 bilhão de dólares anuais", informou a diretora-gerente do Fundo, Kristalina Georgieva. "O número previsto de países sujeitos a sobretaxas no exercício de 2026 será reduzido de 20 para 13", acrescentou.

Para consegui-lo, o FMI alterou o limite a partir do qual as sobretaxas são aplicadas e ajustou as margens de juros em determinados casos. A partir de agora, haverá uma sobretaxa de 2% quando a dívida de um país ultrapassar 300% da cota designada, em vez dos 187,5% anteriores.

Se a dívida pendente exceder esse limite por mais de 36 meses (ou 51 meses, no caso de empréstimos do serviço ampliado do Fundo), o país pagará um adicional de 0,75%, em vez de 1%.

- 'Ambiente desafiador' -

"Em um ambiente mundial desafiador e em um momento de altas taxas de juros, nossos membros chegaram a um consenso sobre um pacote integral que reduz substancialmente o custo dos empréstimos enquanto preserva a capacidade financeira do FMI de apoiar os países que necessitam", afirmou Georgieva.

Um dos países mais beneficiados é a Argentina, que contraiu uma dívida de 44 bilhões de dólares (247 bilhões de reais). Houve "uma redução de 29,1% nos pagamentos de taxas e sobretaxas para a totalidade do empréstimo atual", explicou o Ministério da Economia argentino, sobre a decisão do Fundo. Nos próximos três anos fiscais, "a redução será de aproximadamente 1,1 bilhão de dólares" (6,2 bilhões de reais), acrescentou.

As medidas, que entrarão em vigor em 1º de novembro, também beneficiarão na América Latina o Equador e a Costa Rica. Segundo o Centro de Pesquisa Econômica e Política (CEPR), entre 2004 e 2023, a Argentina pagou um total de 4,3 bilhões de dólares (24,6 bilhões de reais) em sobretaxas. O Equador pagou 320 milhões (1,8 bilhão de reais) entre 2020 e 2023, e a Costa Rica, 10,7 milhões (60 milhões de reais) entre 2022 e 2023.

O governo dos Estados Unidos apoia o corte para aliviar a dívida da Ucrânia, em guerra com a Rússia. Segundo Kristalina Georgieva, a reforma contribui para garantir que o FMI possa servir aos seus membros "em um mundo em mudança”.

- 'Parte essencial' -

A diretora-gerente defendeu que as sobretaxas “continuam sendo uma parte essencial do marco cooperativo de empréstimo e gestão de riscos do FMI, "em que todos os membros contribuem e todos podem se beneficiar do apoio quando precisarem".

O fundo considera as sobretaxas incentivos para que os membros limitem o volume dos créditos, diversifiquem as fontes de financiamento e saldem suas dívidas. Mas muitos especialistas discordam.

Cento e cinquenta personalidades, entre elas o ganhador do Nobel de Economia Joseph Stiglitz e o economista francês Thomas Piketty, estimaram em carta que essa política exige "dos países taxas de juros e taxas mais elevadas durante as crises financeiras, quando deveriam estar investindo em sua própria recuperação”. Cada dólar de sobretaxa "é um dólar que não é gasto em saúde, educação e transição para energias limpas”, protestaram.

O CEPR ressaltou que elas “não são eficazes para alcançar a suposta meta de incentivar o pagamento antecipado da dívida. Os países em desenvolvimento que lutam para resistir a choques exógenos enfrentam custos de endividamento significativamente maiores", de forma que o próprio FMI “se beneficia claramente dessas crises", destacou.

L. Araujo--JDB