Jornal Do Brasilia - Ministros da UE discutem endurecimento da política migratória no bloco

Trata-se da ideia de criar "return hubs" ou centros localizados em um território fora da UE para onde os migrantes ou demandantes de asilo não aceitos são enviados para que a expulsão aos seus países de origem seja realizada.

Hungria e Itália colocaram em pauta a ideia de centros de retorno, inspirados por uma iniciativa tomada pelo governo italiano, que permitiu a instalação na Albânia de dois centros de detenção para migrantes não aceitos.

A ideia é semelhante a uma iniciativa do governo britânico, agora descartada, de instalar um centro para migrantes rejeitados em Ruanda.

Os principais líderes da UE têm em pauta uma cúpula em Bruxelas na próxima semana, uma reunião cuja agenda inclui a discussão do endurecimento da política de migração e o controle das fronteiras externas do bloco.

"Inicialmente, não devemos descartar nenhuma solução", disse o ministro francês do Interior, o conservador Bruno Retailleau.

Por sua vez, a ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, destacou que o “aspecto mais difícil de resolver na prática” era identificar os “estados parceiros” em condições de receber esses centros.

A França e a Alemanha expressaram seu apoio a uma carta lançada originalmente pelos Países Baixos e pela Áustria, pedindo que a partida de migrantes não aceitos fosse “facilitada” e “acelerada”.

Esse encontro acontece apenas poucos meses depois de a UE adotar uma ampla reforma de todo seu sistema de migração e asilo.

Nesse novo plano, que entrará em vigor em junho de 2026, reforça-se os procedimentos fronteiriços e estabelece-se um sistema pelo qual todos os países do bloco devem receber migrantes ou devem aportar dinheiro.

No entanto, um importante grupo de países-membros argumenta que a reforma do sistema migratório e de asilo não é suficiente e, em maio, 15 deles pediram a criação desses centros de retorno, fora do bloco.

Essa pressão tornou-se mais evidente com o avanço eleitoral de partidos de direita e extrema direita em todo o bloco, que conseguiram impor a questão migratória no debate político.

- Alternativas -

Uma fonte diplomática disse que uma possível opção contempla pedir aos países candidatos à adesão à UE que recebam tais centros, o que permitirá ao bloco manter uma maior influência sobre eles.

Mas ideia de enviar migrantes a terceiros países colide com questões éticas e legais, e isso pode impedir que a iniciativa se torne realidade.

No entanto, o fato de a ideia ter sido discutida em nível ministerial mostra que a chamada “questão da migração” voltou a ocupar o centro do palco na política europeia.

Outra fonte diplomática alertou que são necessárias avaliações legais e de direitos fundamentais para verificar a viabilidade de um projeto desse tipo.

No ano passado, menos de 20% das quase 500.000 pessoas que foram ordenadas a abandonar o bloco foram efetivamente devolvidas aos seus países de origem, de acordo com dados do Eurostat.

Segundo a agência fronteiriça Frontex, as três principais nacionalidades de migrantes que cruzaram irregularmente a UE ao longo deste ano são da Síria, Mali e Afeganistão.

São países com os quais a UE não tem relações ou, no melhor dos casos, tem relações difíceis.

A UE chegou a negociar acordos com Tunísia e Líbia para que contenham a chegada de migrantes, mas essas iniciativas levaram a muitas polêmicas e denúncias de maus-tratos nesses países.

As entradas irregulares caíram 39%, a quase 140.000, nos primeiros oito meses de 2024, em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com a Frontex.

S. Soares--JDB