Jornal Do Brasilia - Suécia simplifica trâmites para transição legal de gênero

Há mais de 50 anos, o país aprovou uma lei pioneira no mundo para permitir a transição de gênero, embora exigisse um processo burocrático de vários anos que segue em vigor até hoje.

Mas desde 1º de julho, muitas das restrições implementadas neste texto de 1972 foram eliminadas e é necessário apenas apresentar um atestado médico que declare que a identidade de gênero do requerente não corresponde à de sua certidão de nascimento.

"Entrei em contato com minha clínica no primeiro dia que a lei entrou em vigor", conta Werner à AFP com entusiasmo.

Ela não foi a única. A agência nacional de saúde e serviços sociais registrou 106 solicitações na primeira semana da implementação da nova lei.

O documento determina que um médico deve certificar que a mudança de gênero é correspondente à identidade de gênero do solicitante e deve garantir que a pessoa viverá com a nova identidade de forma duradoura.

Também reduz a idade mínima para iniciar este processo de 18 para 16 anos, embora o consentimento dos pais seja necessário no caso de menores de idade.

Antes, aqueles que buscavam mudar seu gênero temiam ser submetidos a um longo processo de avaliação para obter um diagnóstico de "transexualismo".

Werner obteve este diagnóstico em 2024, após quatro anos de trâmites burocráticos, e tecnicamente já podia solicitar a mudança de gênero.

Mas a equipe médica aconselhou que ela "esperasse pela nova lei porque o procedimento deve ser mais rápido".

- Redução do tempo de espera -

A legislação foi aprovada em abril de 2024 após um intenso debate que causou rachaduras na coalizão de direita no poder.

O texto também simplifica o acesso à cirurgia de redesignação de sexo e, por exemplo, não torna mais obrigatória a transição legal de gênero em primeiro lugar.

"A lei é um grande avanço. A distinção clara entre o legal e o médico facilita o procedimento para as pessoas transgênero", diz Frank Berglund, especialista da ONG Federação Sueca de Educação Sexual (RFSU).

"E a lei também não exige que você seja binário. As pessoas não binárias também podem mudar de gênero no estado civil", embora ele admita que ainda não tenha sido criada uma terceira opção de gênero para elas, acrescenta.

O especialista de 30 anos mudou seu gênero no registro civil aos 19 anos. Como no caso de Jenny Leonor Werner, foram necessários quatro anos para obter um diagnóstico.

Atualmente, o tempo de espera para iniciar a avaliação médica pode ser de vários anos, reconhece a agência nacional de saúde.

Os casos de disforia de gênero aumentaram significativamente nos últimos anos, sobretudo entre jovens de 13 a 17 anos "designadas como do sexo feminino ao nascer", com um aumento de 1.500% entre 2008 e 2018.

Argumentando a necessidade de cautela, as autoridades suecas decidiram, em 2022, suspender a terapia hormonal para menores, exceto em casos muito excepcionais, e restringiram a prática de mastectomias em adolescentes.

Berglund acredita que, com este processo simplificado, "as listas de espera para acessar aos tratamento de afirmação de gênero possam ser reduzidas".

S. Soares--JDB