Jornal Do Brasilia - ONU denuncia concentração de poderes na Nicarágua

Um relatório divulgado hoje detalha "o desmantelamento progressivo das instituições democráticas e do Estado de Direito" na Nicarágua. O texto documenta uma "tomada de controle quase total" e "abusos sistemáticos de poder que enfraqueceram os contrapesos institucionais", apontou o comissário, citado em um comunicado.

O texto lembra que a Assembleia Nacional aprovou por unanimidade neste mês uma reforma constitucional que impede os opositores de participar de eleições, blindando o poder de Ortega. Segundo o relatório, "o partido no poder conta atualmente com a maioria absoluta no Legislativo, nos 153 municípios e em ambos os conselhos regionais das regiões autônomas da Costa do Caribe".

Uma análise das 185 votações plenárias registradas no site oficial da Assembleia Nacional entre junho de 2025 e maio de 2026 aponta que "não houve votos contrários nem abstenções, nem mesmo entre os 15 deputados de partidos que não fazem parte oficialmente da coligação de governo".

"Isso reflete um contexto mais amplo de concentração do poder político e a ausência efetiva de uma prática democrática pluralista", ressalta o relatório.

Os autores também destacaram as prisões arbitrárias como principal ferramenta de repressão, e registraram oito casos de desaparecimento forçado e quatro mortes sob custódia atribuídas às autoridades.

Ao mencionar "uma impunidade generalizada", o relatório sugere que esses números podem ser maiores, devido, principalmente, à dificuldade de acesso ao país, à recusa das autoridades em cooperar e ao medo de represálias entre vítimas e testemunhas.

No último ano, quatro novas organizações da sociedade civil foram obrigadas a fechar, elevando o número de entidades dissolvidas arbitrariamente nos últimos oito anos para 5.539. Autoridades também ordenaram o fechamento de um novo veículo de comunicação, aumentando para 56 o número de veículos fechados no mesmo período.

"Não há quase nada mais para fechar", comentou Turk. "A situação é absolutamente indefensável".

M. de Jesus--JDB