Jornal Do Brasilia - UE propõe proibir redes sociais aos menores de 13 anos

Uma reação global contra as redes sociais colocou líderes políticos e legisladores de diversos países em uma situação delicada, à medida que uma série de estudos, evidências e depoimentos revelam os impactos negativos na saúde física e mental das crianças.

"Chegou a hora de a Europa agir", disse Von der Leyen durante seu discurso anual ao Parlamento Europeu. "Nós somos quem decide as nossas regras, não as grandes empresas de tecnologia", alertou.

No ano passado, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, o que desencadeou medidas semelhantes em outras partes do mundo. No entanto, a presidente da Comissão Europeia indicou que o bloco de 27 membros adotará uma abordagem mais "gradual".

"Nada de redes sociais antes dos 13 anos" e "nada de contas pessoais antes dos 15 anos", declarou a presidente da Comissão Europeia em um discurso ao Parlamento.

"Isso significa que crianças entre 13 e 15 anos só terão acesso a mini contas, criadas e monitoradas pelos pais, com funções restritas e tempo de uso limitado", acrescentou. "E para jovens entre 15 e 18 anos, as plataformas serão obrigadas a adotar um design seguro".

Simeon de Brouwer, do grupo de direitos digitais EDRi, afirmou à AFP: "Se o design é prejudicial aos 13 anos, ele não se torna magicamente seguro aos 15 ou 18 anos".

Antes de apresentar o plano da UE, Von der Leyen prestou homenagem a Olea, uma menina belga de 14 anos que cometeu suicídio há um mês após sofrer bullying, e citou sua mãe: "Estou convencida de que, sem essas redes onipresentes, minha filha ainda estaria aqui."

Von der Leyen não mencionou jogos online ou chatbots de IA, mas, de acordo com documentos vistos pela AFP, o projeto de lei se aplicará a redes sociais, assistentes de IA, chatbots e jogos online.

A presidente da Comissão e responsável pela Tecnologia, Henna Virkkunen, apresentará formalmente a proposta "KIDS Act" na quinta-feira. Esta proposta inclui limites de idade escalonados e requer aprovação do Parlamento Europeu e dos 27 Estados-membros da UE.

Organizações de defesa dos direitos da criança e de pais acolheram favoravelmente as medidas para tornar as plataformas digitais mais seguras.

E. Carvalho--JDB