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Defesa de imigrantes venezuelanos presos em El Salvador denuncia 'torturas'
Advogados dos 252 venezuelanos deportados pelo governo do presidente americano, Donald Trump, e presos há dois meses em El Salvador anunciaram, nesta sexta-feira (16), que seus clientes são vítimas de "torturas" físicas e "morais".
O escritório Grupo Ortega, contratado pelo governo venezuelano, não conseguiu visitar os imigrantes na megaprisão onde estão detidos e busca "provas de vida", diante do silêncio do governo de Nayib Bukele e da Justiça de El Salvador.
Em 24 de março, o escritório apresentou um pedido de habeas corpus à Suprema Corte contra o que chama de "detenção ilegal" dos venezuelanos que chegaram ao país em 16 de março. O tribunal não se pronunciou.
"São tratados como criminosos grosseiros, rasparam seus cabelos", disse o advogado Salvador Ríos em entrevista à AFP.
Imagens da entrada dos venezuelanos com a cabeça raspada e algemados no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), construído recentemente por Bukele, refletem sua "grave" situação, disse Ríos.
Onze dias antes, os advogados entregaram uma carta a Bukele, aliado-chave de Trump em sua política anti-imigração, pedindo "provas de vida" e para visitar os venezuelanos. O presidente não respondeu.
- "Como lutar contra contra moinhos de vento" -
A defesa não conseguiu avançar porque o governo e o tribunal "permanecem em silêncio", disse Ríos. "É como lutar contra moinhos de vento, tem sido uma frustração clara e óbvia", disse.
A AFP solicitou uma resposta à Presidência salvadorenha, mas não obteve resposta.
O vice-presidente salvadorenho, Félix Ulloa, indicou recentemente que seu governo oferece aos venezuelanos deportados um "serviço que poderíamos chamar de acomodação penitenciária".
"É como se uma pessoa viesse a El Salvador e pedisse tratamento médico", disse Ulloa ao jornal francês Le Grand Continent.
Para realizar as deportações, Trump invocou a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798, usada apenas em tempos de guerra, e acusou os venezuelanos de serem membros da gangue Tren de Aragua, o que seus amigos e familiares negam.
Em uma decisão emitida nesta sexta-feira, a Suprema Corte dos Estados Unidos impediu Trump de retomar a expulsão dos venezuelanos com base na lei de 1798, por considerar que um grupo detido não teve tempo suficiente para contestar sua expulsão.
Os 252 venezuelanos, assim como 36 imigrantes salvadorenhos deportados, permanecem incomunicáveis no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), uma mega prisão para milhares de membros de gangues construída recentemente por Bukele.
Um longo período de incomunicação sem fundamento legal "é uma forma de tortura, os danos não são apenas físicos, mas também morais (...) Esse tipo de tortura deixa sequelas" que "vão afetar o indivíduo", acrescentou Ríos.
Em sua carta a Bukele, os advogados solicitaram realizar uma "entrevista profissional" com os presos, presencial ou virtual, que serviria "como uma amostra ou prova de vida de cada um dos cidadãos venezuelanos".
Também pediram ao mandatário que divulgue "oficialmente a lista ou o nome" dos 252 venezuelanos, algo que Washington também não revelou.
- Deportados por engano -
O escritório pediu habeas corpus para 30 imigrantes venezuelanos presos extensivo aos demais. Também solicitou a um órgão de direitos humanos que verificasse as condições de detenção e contatou a Diretoria de Centros Penitenciários. Nenhum desses esforços obteve resultado.
Um dos 36 salvadorenhos presos é Kilmar Armando Ábrego García, deportado por um "erro administrativo" apesar de ser protegido contra a expulsão, segundo o próprio governo americano. Inicialmente, ficou no Cecot, mas em abril foi enviado a uma colônia agrícola penal.
Um venezuelano identificado em documentos judiciais americanos como "Cristian" também foi deportado por engano.
Em ambos os casos, os juízes americanos pediram, sem sucesso, ao governo Trump que facilitasse seu retorno aos Estados Unidos.
- "Impotência" -
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos declarou esta semana que o caso levanta "sérias preocupações em relação a uma ampla gama de direitos fundamentais tanto nos Estados Unidos quanto no direito internacional".
"As famílias com quem conversamos expressaram um sentimento de impotência diante do que aconteceu e sua dor ao ver seus entes queridos rotulados e tratados como criminosos violentos, ou mesmo terroristas, sem que nenhum tribunal tenha decidido sobre a validade das acusações", disse.
O advogado Isael Guerrero, do Grupo Ortega, disse à AFP que se trata de "uma detenção completamente ilegal", já que os venezuelanos "não estão sendo processados em nenhum tribunal" em El Salvador.
"Cem por cento" deles são imigrantes, e "nenhum está sendo processado" nos Estados Unidos como suposto membro do Trem de Aragua, disse o diretor do escritório, Jaime Ortega.
Ele afirmou que o destino dos venezuelanos depende exclusivamente de Bukele, já que "a expulsão deixa totalmente sem efeito a jurisdição norte-americana".
Em abril, Bukele ofereceu ao presidente venezuelano Nicolás Maduro a troca dos 252 imigrantes por "prisioneiros políticos" venezuelanos. Caracas chamou a proposta de "cínica".
F. Fernandes--JDB
