CPI da Educação Inclusiva em Niterói gera disputa política entre PSOL e governo municipal
A CPI da Educação Inclusiva, aprovada pela Câmara de Niterói há cerca de quinze dias, tornou-se foco de intensa disputa política. A iniciativa, proposta pelo vereador Professor Tulio (PSOL), recebeu apoio de membros do PL e foi duramente criticada pela subsecretária de Comunicação e pelo administrador regional de Icaraí, que acusaram o partido de se alinhar ao bolsonarismo para enfraquecer a gestão municipal.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação Inclusiva, aprovada pela Câmara Municipal de Niterói há aproximadamente quinze dias, tornou-se o centro de um intenso embate político entre a oposição e a administração do prefeito Rodrigo Neves (PDT). A proposta, apresentada pelo vereador Professor Tulio (PSOL), tem como objetivo investigar denúncias de falhas no atendimento educacional destinado a estudantes com deficiência nas redes municipal, estadual e privada da cidade. No entanto, a composição política da comissão gerou reações imediatas dos integrantes do governo, que interpretaram a adesão de vereadores do Partido Liberal (PL) à iniciativa como uma manobra para enfraquecer a gestão democrática local.
A polêmica ganhou contornos mais agudos após uma publicação na rede social Instagram do vereador Professor Tulio. Mariah Araújo, subsecretária de Comunicação e Zeladoria da prefeitura, utilizou o espaço para criticar a articulação política por trás da CPI. Em sua mensagem, ela destacou que a comissão foi viabilizada não apenas pelo PSOL, mas também por assinaturas de parlamentares do partido de direita. Para a subsecretária, essa aliança representaria uma aproximação com o bolsonarismo.
"Fiscalizar um governo faz parte da vereança. Fazer uma CPI com assinatura de mais seis vereadores do PL (são três) nada mais é do que se unir ao bolsonarismo para enfraquecer um governo democrático. Como sempre, o PSOL se posiciona como a esquerda que a direita gosta", escreveu Mariah Araújo. A subsecretária também fez referência ao posicionamento anterior do PSOL em relação ao processo de impeachment do prefeito, ocorrido após a prisão de Rodrigo Neves.
Na mesma linha de crítica, Raphael Costa, administrador regional de Icaraí, manifestou-se contra a articulação em torno da comissão. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, ele pediu que a população se posicione "contra mais esse ataque à democracia", reforçando a narrativa do governo de que a CPI seria uma ferramenta política e não um instrumento legítimo de fiscalização.
Em resposta às acusações, o autor da proposta, Professor Tulio, rejeitou categoricamente a interpretação de que a iniciativa represente uma aliança política com a direita. O parlamentar argumentou que a assinatura de um requerimento de CPI não implica acordo político entre os parlamentares signatários. Ele esclareceu que, conforme o Regimento Interno da Câmara, a comissão será composta por cinco integrantes, dos quais apenas uma vaga é destinada ao PL. Além disso, Tulio adiantou que a mesa diretora da comissão será formada majoritariamente por representantes do PDT, do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Social Democrata (PSD).
"Há quem tente emplacar uma narrativa conspiratória e eleitoreira sobre essa CPI, mas ela não se sustenta nos fatos. Caso a CPI seja instalada, será composta majoritariamente por vereadores do campo progressista, cujo compromisso com a educação e com os direitos das crianças com deficiência eu não coloco em dúvida", declarou o vereador.
Professor Tulio afirmou que a proposta da CPI é fruto de dezenas de fiscalizações e denúncias recebidas ao longo dos últimos anos. Entre as principais questões apontadas estão a falta de professores de apoio, a sobrecarga dos profissionais de educação e a recusa de escolas privadas em matricular crianças com deficiência. O parlamentar ressaltou que a CPI foi apresentada por seu mandato ainda em 2025 e que o alcance da investigação tem sido apresentado de forma limitada pela administração municipal.
Além das questões específicas sobre inclusão, o vereador direcionou críticas à política educacional geral da prefeitura. Segundo Tulio, a rede municipal, que já foi referência na valorização dos profissionais e na inclusão, vem sofrendo retrocessos durante a gestão do secretário municipal de Educação, Bira Marques. Entre os problemas citados estão o fim da bidocência, o aumento do número de alunos por turma, a falta de professores de apoio e o aumento dos afastamentos médicos entre os profissionais.
O parlamentar também mencionou a retirada da lotação de servidores licenciados, a falta de garantia do direito a um terço da jornada para planejamento e as reivindicações das merendeiras, que segundo ele ainda não foram atendidas. Tulio criticou ainda a postura da prefeitura durante a greve da categoria, com ações judiciais contra o movimento.
Para tentar obter esclarecimentos sobre os problemas apontados, Professor Tulio afirma que tentou contatar a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação por meio de ofícios, requerimentos e visitas às unidades escolares. No entanto, ele relata não ter recebido respostas. O vereador lembra que a prefeitura chegou a recorrer à Justiça para tentar impedir a fiscalização das escolas.
Ao defender a instalação da comissão, o vereador do PSOL reiterou que o objetivo do seu mandato é garantir o direito à educação inclusiva e acompanhar as demandas dos trabalhadores do setor. Para ele, as críticas políticas à CPI não devem desviar a atenção dos problemas estruturais que motivaram a proposta.
A. de Almeida--JDB