Jornal Do Brasilia - OEA criará grupo de negociação com Nicarágua

A Nicarágua é governada com mão de ferro pelo ex-guerrilheiro sandinista Daniel Ortega e por sua esposa, Rosario Murillo. Ortega anunciou, meses atrás, que a Nicarágua deixaria de realizar eleições. Além disso, no início de setembro, a Assembleia nicaraguense excluiu a oposição por meio de uma reforma eleitoral.

Reunidos em sessão extraordinária em Washington, os chanceleres e representantes dos 32 países ativos da OEA declararam-se, nesta sexta-feira, "profundamente preocupados" com "o contínuo desmantelamento da democracia representativa na Nicarágua", segundo um comunicado final aprovado por consenso.

O objetivo do grupo de negociação criado é buscar um "diálogo rápido e direto com as autoridades". Foi estabelecido um prazo de 60 dias para a apresentação de suas conclusões.

- Sujeita a suas obrigações -

A OEA não pode aplicar coletivamente medidas de isolamento ou sanções contra a Nicarágua, que, além disso, deixou a organização hemisférica em novembro de 2023.

No entanto, os países presentes em Washington ressaltaram que Manágua continua sujeita às exigências da Carta Democrática Interamericana e dos instrumentos de proteção dos direitos humanos.

"A denúncia da Carta da Organização não exime o Estado de suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos", afirma o texto.

A última vez que a OEA convocou uma "reunião de consulta" (de urgência) de chanceleres foi no final de 2019, para debater medidas contra a Venezuela.

Após a detenção do líder venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, Manágua ficou ainda mais isolada em uma região que também protagonizou uma acentuada guinada à direita.

Washington viu uma oportunidade histórica para promover seus interesses no atual ciclo político.

- "Estamos vigiando" -

"Aprovar esta resolução por consenso demonstra nossa determinação em dizer a esta ditadura: 'todos nós estamos vigiando vocês'", declarou o vice-secretário de Estado americano, Christopher Landau, na reunião de chanceleres.

Washington vem aplicando, há meses, uma série de sanções contra o casal presidencial nicaraguense, seus familiares e boa parte do governo e das empresas públicas do país.

As decisões do governo centro-americano "têm o potencial de colocar em risco a paz e a segurança da nossa região", alertaram os chanceleres.

Brasil e Uruguai, no entanto, fizeram objeções a esse ponto e registraram suas ressalvas em notas de rodapé da declaração.

Manágua considera a oposição como "traidores da pátria" que, além disso, estão "a serviço" de Washington.

"Os nicaraguenses vivem sob uma ditadura", denunciou a relatora especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Rosa María Payá. "A situação na Nicarágua é uma ameaça à segurança regional, e não apenas um problema interno", acrescentou.

Alguns países temem que esse tipo de linguagem possa servir, no futuro, para incitar "o uso da força militar", explicou uma fonte diplomática que negociou a declaração final durante dias.

Outro tema que gera receio é a presença de países como China e Rússia em setores como defesa ou mineração na Nicarágua.

Os Estados Unidos dão ênfase especial a esse aspecto, em conformidade com a doutrina "Monroe", invocada pelo presidente Donald Trump, que reivindica o direito de combater a presença de outras potências no hemisfério.

Após negociações, os chanceleres concordaram em declarar-se "profundamente preocupados com o risco de interferência estrangeira na Nicarágua em questões de segurança, fornecimento de tecnologia e intercâmbio de informações".

P. Batista--JDB