Jornal Do Brasilia - Sob pressão de protestos, Espanha anuncia medidas para combater crise habitacional

O Conselho de Ministros desta terça-feira havia gerado grande expectativa entre as centenas de ativistas acampados na turística Puerta del Sol, em Madri.

Instalados nesta praça pela quarta noite consecutiva, eles reivindicam soluções para facilitar o acesso à moradia ante um mercado com preços disparados nos últimos anos.

Sua indignação eclodiu após o despejo, na semana passada, de Maricarmen Abascal, uma madrilenha de 87 anos que se viu obrigada a abandonar o apartamento em que vivia há 70 anos, depois que uma empresa de investimento o adquiriu.

Diante da comoção gerada, o governo anunciou a suspensão dos despejos de "pessoas vulneráveis sem alternativa habitacional" até 2030 e a renovação automática dos contratos de aluguel quando vencerem, duas das principais reivindicações dos manifestantes.

Mas estas medidas — anunciadas após intensas negociações na coalizão governamental — serão incluídas em dois textos que deverão ser votados agora em um Parlamento muito fragmentado, a menos de um ano das eleições previstas para 2027.

Em um vídeo publicado no X, o presidente do Governo, Pedro Sánchez, celebrou "um pacote ambicioso de medidas” que, segundo destacou, também estabelece como prioridade "acabar com a especulação e os abusos no mercado imobiliário".

Sua ministra da Habitação, Isabel Rodríguez, afirmou ao término do Conselho de Ministros que se tratava de "um acordo de grande relevância social. É o principal problema dos espanhóis e das espanholas".

- Contra "fundos abutre" -

Entre essas medidas, o governo pretende "paralisar compras especulativas" e identificar os "fundos abutre", para proibir "que continuem comercializando um bem essencial" como a moradia, continuou Rodríguez, que não especificou quais instrumentos serão utilizados para isso.

Esses fundos de investimento, juntamente com plataformas de aluguel de curta duração para turistas, como o Airbnb, são alvos de protestos, que os acusam de inflacionar os preços ao comprar imóveis na Espanha e reduzir a oferta para residentes.

O governo também planeja "regulamentar" os aluguéis de temporada e de quartos, indicou a ministra da Saúde, Mónica García.

"Um acordo magnífico. Hoje é um grande dia para os inquilinos e pequenos proprietários. E um mau dia para os especuladores", celebrou o ministro da Presidência, Félix Bolaños, no X.

O Congresso dos Deputados realizará uma sessão plenária extraordinária na sexta-feira para debater e votar esses decretos-lei, especificou Rodríguez, convocando todas as forças políticas, incluindo a oposição de direita e de extrema direita, a formar uma "maioria social" para aprovar ambos os textos.

- Ocupação -

Embora o Sindicato de Inquilinos, um dos grandes impulsionadores das manifestações, tenha considerado os anúncios do governo como uma "vitória do poder popular", também adiantou sua intenção de continuar protestando.

"Isto acabou de começar e, por isso, convocamos também mobilizações nacionais em todas as cidades do país neste fim de semana", advertiu Valeria Racu, uma das porta-vozes do Sindicato em Madri.

Em outras cidades espanholas, como Málaga ou Sevilha, também começaram a ser instaladas outros acampamentos, por enquanto menores.

Em Madri, manifestantes se preparavam à noite para um quarto dia de ocupação da Puerta del Sol, enquanto as autoridades regionais haviam dado 48 horas à Delegação do Governo para desmantelar esse acampamento considerado "ilegal".

Os manifestantes já haviam conquistado uma primeira vitória na noite de segunda-feira, quando um acordo foi firmado com a imobiliária que comprou o apartamento de Maricarmen Abascal, permitindo que ela retornasse para casa. A octogenária, que esteve hospitalizada nos últimos dias, ainda não assinou o acordo.

A. Martins--JDB