Jornal Do Brasilia - Procurador-geral da Venezuela renuncia, acusado de servir a Maduro

Saab estava à frente do Ministério Público desde 2017. O advogado afirma ser um paladino dos direitos humanos, embora a oposição o critique por fazer vista grossa a denúncias de abusos por parte das forças de segurança.

Ele defendia o retorno de Maduro, que estava no poder desde 2013 até ser capturado em uma operação militar americana em 3 de janeiro. O esquerdista está preso em Nova York, onde enfrenta um julgamento por narcotráfico após a operação que Saab denunciou como ilegal e violadora do direito internacional.

O Parlamento recebeu uma comunicação dirigida a Jorge Rodríguez, chefe do Legislativo, assinada por Saab, "mediante a qual remete (a) renúncia ao seu cargo como procurador-geral da República", leu a secretária durante uma sessão parlamentar.

Da mesma forma, a secretária informou sobre a renúncia de Alfredo Ruiz à frente da Defensoria do Povo, um órgão cuja função é a promoção dos direitos humanos.

Rodríguez mostrou aos parlamentares as cartas que recebeu tanto de Saab quanto de Ruiz "nas quais expressam sua decisão de renunciar ao respectivo cargo como procurador-geral da República e como defensor do povo", indicou.

Segundo o chefe parlamentar, o procedimento constitucional estipula designar um comitê de postulações. "Vamos proceder à escolha de uma encarregada ou um encarregado para ambos os cargos enquanto se ativa o comitê de postulação", afirmou durante a sessão.

E, em seguida, a Assembleia Nacional votou em funcionários encarregados para ambos os postos.

Saab recebeu a maioria qualificada e foi designado defensor do povo interino, cargo que já ocupou antes de sua passagem de quase uma década à frente do Ministério Público.

E, em seu lugar, o advogado Larry Devoe foi votado como procurador interino.

Devoe é representante da Venezuela perante o sistema internacional de direitos humanos. Ele preside o estatal Conselho Nacional de Direitos Humanos, instância responsável por coordenar e apoiar as políticas públicas na área.

- "Merecemos a paz" -

A renúncia de Saab ocorre quase dois meses depois que os Estados Unidos lançaram uma operação militar em 3 de janeiro com bombardeios em Caracas e áreas adjacentes.

Ele renunciou "depois de ter cumprido com retidão e honra este cargo em meio a uma circunstância histórica de excepcional desafio para o presente e o futuro" da Venezuela, segundo a carta que o chefe parlamentar leu durante a sessão.

Delcy Rodríguez, que era vice-presidente de Maduro, assumiu o poder de forma interina após a derrubada do mandatário esquerdista.

A presidente interina promove mudanças progressivas em seu gabinete como parte de uma agenda que inclui uma reforma na legislação petrolífera e uma histórica lei de anistia, promulgada na semana passada.

O instrumento representa um passo para "uma Venezuela mais democrática, mais justa, mais livre", segundo a própria presidente interina.

Até a tarde desta quarta-feira, 185 presos políticos haviam saído da prisão na Venezuela por meio da anistia, segundo a comissão parlamentar que acompanha os casos.

Saab defendia a "pacificação real" da Venezuela por meio da lei de anistia, iniciativa de Delcy Rodríguez.

"Merecemos a paz, que tudo seja debatido por meio do diálogo", disse o então procurador-geral em entrevista à AFP no começo de fevereiro, antes da promulgação da norma.

- Poeta -

Saab esteve à frente do Ministério Público quando Maduro governava com mão de ferro. Está sancionado pelos Estados Unidos desde 2017, em meio a questionamentos por violações de direitos humanos no país.

A Assembleia Constituinte, que atuou como um "superpoder" quando a oposição controlava o Parlamento, nomeou em 2017 Saab como procurador-geral ao destituir Luisa Ortega Díaz, uma chavista que se rebelou contra Maduro.

Ele exercia desde 2014 o cargo de defensor do povo.

Também foi governador de seu estado natal, Anzoátegui (2004-2012).

É considerado um dos colaboradores mais próximos da chamada "Revolução Bolivariana" e seus detratores o acusam de servir ao chavismo.

Saab é filho de imigrantes libaneses, amante da academia e das tatuagens. Também é poeta, com várias obras publicadas.

N. Gonçalves--JDB