Jornal Do Brasilia - Trump aumenta tarifas globais dos EUA para 15% após revés judicial

"Como presidente dos Estados Unidos da América, aumentarei, com efeito imediato, as tarifas globais anunciadas ontem de 10% para o nível totalmente autorizado de 15%", escreveu ele em sua conta na plataforma Truth Social.

Este aumento se baseia em uma "revisão minuciosa" da decisão da Suprema Corte, declarou ele, denunciando mais uma vez a decisão como "ridícula" e "extraordinariamente antiamericana".

Na sexta-feira, Trump havia anunciado no Salão Oval a assinatura de um decreto para impor uma nova tarifa global de 10%.

A nova tarifa deveria entrar em vigor em 24 de fevereiro por um período de 150 dias, com isenções setoriais, particularmente para a indústria farmacêutica e para mercadorias que entram nos Estados Unidos sob o acordo com o México e o Canadá, segundo um comunicado de imprensa da Casa Branca.

Essa nova taxa se aplica a países ou blocos que assinaram acordos comerciais com Washington, como União Europeia (UE), Japão, Coreia do Sul e Taiwan, que, por exemplo, concordaram com uma tarifa máxima de 15%.

- "Controles e contrapesos" -

Na sexta-feira, os principais parceiros comerciais dos Estados Unidos receberam a decisão da Suprema Corte com interesse, mas também com cautela.

O presidente francês, Emmanuel Macron, saudou a decisão, afirmando que era "bom" haver "controles e contrapesos nas democracias".

"Queremos continuar exportando (...) e fazê-lo sob as regras mais justas possíveis (...) e não estar sujeitos a decisões unilaterais", declarou Macron neste sábado, acrescentando que é necessário ter uma abordagem serena.

Segundo a decisão da Suprema Corte, emitida por uma maioria de seis dos nove juízes, Trump não pode justificar essas tarifas alegando uma emergência econômica.

Essa decisão é ainda mais notável visto que a Suprema Corte é composta principalmente por juízes conservadores e tem se alinhado repetidamente com o Partido Republicano.

Trump impôs essas tarifas com base em uma lei de 1977 que, em teoria, autoriza o Poder Executivo a agir na esfera econômica sem aprovação prévia do Congresso quando uma "emergência econômica" é identificada.

No entanto, de acordo com o presidente do tribunal supremo, John Roberts, o chefe de Estado deve "demonstrar autorização clara do Congresso" para implementar as tarifas.

- Reembolsos -

A decisão abre caminho para possíveis reembolsos de tarifas já pagas por empresas.

Questionado sobre o assunto na sexta-feira, Trump enfatizou que essa questão "não foi abordada" pela Suprema Corte e previu que ela ocupará os tribunais por anos.

As tarifas cobradas pelas autoridades americanas e afetadas pela decisão da Suprema Corte ultrapassaram 130 bilhões de dólares em 2025 (cerca de 715 bilhões de reais, na cotação da época), segundo analistas.

Um dos juízes dissidentes, Brett Kavanaugh, justificou sua posição afirmando que a decisão "não diz nada sobre como o governo deve proceder para reembolsar os bilhões arrecadados".

Anunciadas em abril, as tarifas afetaram países com os quais os Estados Unidos tinham déficit comercial. O presidente americano as considerou como uma ferramenta para reequilibrar a situação.

Seu objetivo era também fornecer recursos adicionais ao governo federal para compensar os cortes de impostos.

E. da Cruz--JDB