Jornal Do Brasilia - Venezuela antecipa aprovação de histórica lei de anistia

A anistia é um projeto impulsionado pela presidente Delcy Rodríguez, que assumiu o poder de forma interina após a captura de Nicolás Maduro em uma incursão militar dos Estados Unidos em 3 de janeiro.

Ela governa sob pressão de Washington e de Donald Trump, a quem cedeu o controle do petróleo. Anunciou poucos dias depois um processo de libertações, que concedeu liberdade condicional a mais de 400 presos políticos.

Especialistas estimam que a anistia levará à saída de mais prisioneiros sem condições.

A secretaria da Assembleia Nacional informou que o único ponto da ordem do dia será a discussão do projeto de Lei de Anistia para a Convivência Democrática.

O debate coincide com o Dia da Juventude na Venezuela, em que tradicionalmente são convocadas manifestações.

Estudantes da Universidade Central da Venezuela, a maior do país e crítica do chavismo, convocaram uma concentração no campus, enquanto o partido do governo anunciou uma “grande marcha” em Caracas.

- "Merecemos paz" -

Os deputados votaram na semana passada a favor da lei no primeiro dos dois debates.

O segundo estava previsto para terça-feira, mas a sessão foi suspensa em meio à consulta pública pela qual passam as leis. Participaram juristas, líderes da oposição e familiares de presos políticos.

O procurador-geral Tarek William Saab também atendeu ao chamado junto a outros membros do Poder Judiciário. "Merecemos paz, que tudo seja debatido por meio do diálogo", disse Saab em entrevista à AFP. Para ele, a anistia deve levar, consequentemente, a um gesto dos Estados Unidos de libertar o deposto Maduro e sua esposa, presos em Nova York.

Rodríguez ordenou também o fechamento da temida prisão do Helicoide, apontada pela oposição e por ativistas de direitos humanos como centro de tortura.

Seu irmão Jorge Rodríguez, que preside o Parlamento, antecipou na semana passada que a aprovação da lei levará à libertação de todos os presos políticos. "Sendo aprovada a lei, no mesmo dia saem todos", prometeu nos arredores de um dos centros de detenção da Polícia Nacional em Caracas, conhecido como Zona 7.

- "Medo, todos temos" -

Em meio aos debates, o líder opositor Juan Pablo Guanipa saiu da prisão dentro do processo de libertações. Menos de 12 horas depois, foi novamente detido e enviado a Maracaibo (oeste) para cumprir prisão domiciliar.

Autoridades o acusaram de violar sua liberdade condicional após pedir eleições durante uma visita a Helicoide, onde participou de uma manifestação com familiares de presos políticos.

Guanipa é um aliado próximo da ganhadora do Nobel da Paz e líder opositora, María Corina Machado, que esteve na clandestinidade por mais de um ano antes de fugir do país para viajar a Oslo e receber o prêmio.

“Medo, todos temos, mas precisamos continuar lutando para que possamos falar e possamos viver em paz”, declarou o filho de Guanipa a jornalistas na porta de sua casa em Maracaibo.

P. da Silva--JDB