Porto
11 °C
9 °C
8 °C
4 °C
17 °C
21 °C
21 °C
Juiz declara ilegais as prisões de estudantes pró-Palestina nos EUA / foto: © Leonardo Munoz/AFP
Juiz declara ilegais as prisões de estudantes pró-Palestina nos EUA
A política do governo de Donald Trump de prender e tentar deportar estudantes estrangeiros por protestar em apoio aos palestinos é uma flagrante e ilegal supressão da liberdade de expressão, disse um juiz nos Estados Unidos nesta terça-feira (30).
Em uma decisão emitida em Boston, William Young afirmou que a ofensiva dos Departamentos de Segurança Interna e de Estado equivale a uma "verdadeira repressão escandalosa e a uma supressão inconstitucional da liberdade de expressão".
Ele acrescentou que a administração Trump tinha como alvo estudantes estrangeiros que apoiavam os palestinos enquanto a guerra em Gaza continuava, com o "objetivo de sufocar os protestos estudantis pró-palestinos e aterrorizar estudantes".
Young, que foi nomeado pelo ex-presidente republicano Ronald Reagan, disse que anunciará medidas corretivas.
Em março, as autoridades migratórias dos Estados Unidos começaram a prender e tentar deportar estudantes estrangeiros que haviam manifestado oposição aos ataques de Israel contra a população da Faixa de Gaza.
Os detidos não foram acusados de nenhum crime e passaram várias semanas em instalações do Serviço de Imigração e Controle de Alfândega (ICE), muitas vezes em locais muito distantes de suas residências.
O governo dos Estados Unidos referiu-se a essas prisões como uma luta contra o antissemitismo e argumentou, sem apresentar evidências, que os estudantes presos fomentavam a violência ou apoiavam o Hamas.
Chegou a afirmar, inclusive, que os estudantes estrangeiros não têm os mesmos direitos de liberdade de expressão que os cidadãos americanos.
"Sim, eles têm", destacou Young em sua decisão. "A Primeira Emenda não faz a distinção ingrata do presidente Trump e não está presente em nossa história ou jurisprudência."
O juiz citou um dos casos de maior destaque da repressão: o de Rumeysa Ozturk, aluna de pós-graduação da Universidade Tufts em Boston, que foi presa por agentes mascarados em frente a sua casa em março devido a um artigo de opinião que escreveu criticando a resposta da universidade à guerra.
Ozturk passou mais de seis semanas em uma sede do ICE na Louisiana até que um juiz ordenou sua libertação.
Mahmoud Khalil, um ex-aluno da Universidade de Columbia e residente legal nos Estados Unidos, também foi citado pelo juiz. Preso de março a junho, Khalil foi um dos líderes mais visíveis dos protestos pró-palestinos no campus.
Em depoimento, funcionários do Departamento de Segurança Interna indicaram que utilizaram listas elaboradas por organizações pró-israelenses para decidir quem prenderiam, disse o juiz.
M. Silva--JDB
