Jornal Do Brasilia - Guatemala promete à OEA respeitar resultado eleitoral e transferência de poder

Almagro fez uma visita à Guatemala no começo do mês, a convite do presidente direitista Alejandro Giammattei, após a crise política que se seguiu ao primeiro turno das eleições presidenciais de 25 de junho. Um dos candidatos ao segundo turno, o social-democrata Bernardo Arévalo, denunciou uma perseguição política depois que um juiz, a pedido da promotoria, ordenou a suspensão do seu partido, Semilla, por supostas ilegalidades.

O pedido, que não foi acatado pelo tribunal eleitoral, é considerado uma tentativa de impedir a sua participação no segundo turno, em que deve enfrentar a ex-primeira-dama Sandra Torres, também social-democrata.

Durante a visita, Almagro se reuniu com membros dos poderes do Estado, políticos e observadores eleitorais, além de representantes dos movimentos indígenas, da sociedade civil e de diversas religiões.

- Preocupação -

"Não é segredo que estamos muito preocupados", declarou Almagro hoje, durante sessão do Conselho Permanente (órgão executivo da OEA) em Washington. "Essa missão conseguiu o compromisso de todos os poderes do Estado de que o segundo turno será realizado em 20 de agosto", de que terá início "um processo de transição ordenada, aberta e transparente", e de que "o poder será entregue ao vencedor em 14 de janeiro", assinalou Almagro.

Autoridades da Guatemala também convidaram a OEA "a participar do processo de transição" até 14 de janeiro, no contexto da Missão de Observação Eleitoral (MOE), mas "com especialistas políticos", acrescentou Almagro, convencido de que a missão acalmou os ânimos.

Giammattei foi claro: "Dizem que não deixarão Arévalo tomar posse, mas, sim, irei transferir o poder a ele caso o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) diga que ele venceu. O mesmo vale para a candidata Sandra Torres", afirmou, segundo o diplomata uruguaio.

Almagro descreveu como “muito preocupante” o contexto de “judicialização excessiva” dos processos eleitorais. "Os atores dos poderes do Estado concordaram em apontar que existe separação de poderes, mas todos estiveram envolvidos nas eleições", ressaltou.

- Perseguição -

Almagro criticou o que chamou de conjuntura "em que a máquina da Justiça parecia atacar o TSE e afetar todo o processo eleitoral", citando como exemplo a recontagem do primeiro turno, "que foi inútil, não mudou nada de substancial, mas teve um efeito intimidador". O TSE "não pode ser perseguido com mais de uma dezena de acusações, todas feitas entre o primeiro e o segundo turnos", criticou.

Outros elementos têm influência na crise eleitoral. O secretário-geral denunciou dois flagelos: o crime organizado, "ao qual interessa, definitivamente, toda a imunidade que possa obter" nas eleições, e a corrupção, "que funciona como algo tácito entre grupos que se conhecem e têm objetivos em comum".

Almagro convocou os candidatos a combater esses fardos e sanar "qualquer caso de corrupção no processo eleitoral". Na sala, encontrava-se o ministro das Relações Exteriores da Guatemala, Mario Búcaro, que pediu aos países membros da OEA que ajam "sempre com respeito à soberania de cada Estado".

L. Dias--JDB