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UE retira Panamá de sua lista de paraísos fiscais / foto: © AFP/Arquivos
UE retira Panamá de sua lista de paraísos fiscais
A União Europeia anunciou, nesta sexta-feira (9), que retirou Panamá e Vietnã de sua lista de paraísos fiscais devido aos avanços realizados pelos dois países.
A decisão foi tomada pelos ministros das Finanças da União Europeia durante uma reunião em Luxemburgo. O Panamá figurava nessa lista da UE desde 2020, e o Vietnã, desde fevereiro de 2026.
"Esta atualização reflete uma tendência positiva no cumprimento das normas internacionais de boa governança fiscal", informou o bloco em um comunicado.
O instrumento, destinado a combater a evasão fiscal de empresas multinacionais e grandes fortunas, foi criado em dezembro de 2017 após vários escândalos revelados pelos "Panama Papers" e pelos "LuxLeaks".
O presidente do Panamá, José Raúl Mulino, comemorou a decisão em um vídeo publicado em suas redes sociais.
"O Panamá saiu da lista negativa. Conseguimos (...). Hoje, com esta grande vitória, abrimos as portas para novos investimentos. Ganhamos em competitividade e oportunidades reais para os panamenhos", declarou.
As sanções contra os países incluídos nessa lista podem incluir o congelamento de recursos europeus.
A relação agora reúne oito países ou territórios: Samoa Americana, o território britânico de Anguila, a ilha americana de Guam, Palau, Rússia, Ilhas Turcas e Caicos, Ilhas Virgens Americanas e Vanuatu.
Esses países ou territórios "não cumprem as normas fiscais internacionais acordadas ou não respeitam, dentro de um prazo determinado, seus compromissos em matéria de boa governança fiscal", segundo a UE.
A lista de paraísos fiscais é atualizada duas vezes por ano.
O Panamá foi apontado em várias ocasiões como um paraíso fiscal porque tem um regime tributário que não taxa rendimentos obtidos no exterior, o que o torna atraente para quem busca pagar menos impostos por meio de empresas criadas no país para realizar negócios.
Em 2016, o país centro-americano foi o epicentro dos "Panama Papers", o escândalo internacional que revelou como personalidades de todo o mundo utilizaram um escritório de advocacia panamenho para esconder dinheiro e sonegar impostos.
A imagem do Panamá ficou seriamente abalada.
No entanto, a partir daquele momento, o Panamá realizou reformas legais, entre elas a criminalização da evasão fiscal, o que lhe permitiu sair, nos últimos anos, de várias listas restritivas, embora ainda permanecesse na da União Europeia.
L. Dias--JDB
