Jornal Do Brasilia - Promotoria acusa Meta de viciar adolescentes

Diante de um tribunal federal em Oakland, uma coalizão de estados exige que a Meta pague US$ 200 bilhões (R$ 1,04 trilhão) em multas por utilizar tecnologia projetada especificamente para fomentar a dependência entre adolescentes, em uma comparação com o que aconteceu três décadas atrás com as empresas de tabaco.

"O modelo de negócios da Meta pode ser resumido em quatro passos simples: fisgar os usuários, mantê-los pelo maior tempo possível, coletar seus dados e depois esconder a verdade do público", declarou diante do tribunal a procuradora-geral adjunta da Califórnia, Megan O'Neill, em seus argumentos iniciais. A Meta "se aproveitou do funcionamento do cérebro dos menores", afirmou a promotora.

A empresa negou todas as acusações e insiste em que colaborou com pais, especialistas e autoridades para incorporar medidas de proteção para crianças e adolescentes.

A Meta sabia que alguns usuários haviam sido prejudicados pelo Facebook e Instagram, mas tentou reduzir esses riscos e melhorar a experiência, argumentou o advogado da empresa, durante o julgamento. "Não resta dúvida de que a Meta reconheceu que as pessoas podem ter dificuldade com o uso das redes sociais e tentou desenvolver ferramentas para ajudá-las."

O fundador e diretor-executivo da empresa, Mark Zuckerberg, é uma das principais testemunhas que devem depor, juntamente com o diretor do Instagram, Adam Mosseri.

- Avalanche de processos -

Do lado de fora do tribunal, mães que afirmam que seus filhos foram levados a tirar a própria vida por causa das redes sociais exigiam que a Meta prestasse contas.

"Tenho uma mensagem para a Meta, Mark Zuckerberg e Adam Mosseri: vocês construíram uma das empresas mais poderosas e ricas do mundo", disse Lori Schott. "Mas o poder não justifica o dano. Os lucros não eliminam a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia, e nenhuma empresa, por mais rica que seja, por mais influente que seja, por mais intocável que se sinta, deveria estar acima da verdade, da lei e de nossos filhos", enfatizou.

Este é o primeiro julgamento federal do que se prevê que será uma avalanche de processos que também tem como alvo TikTok, Snapchat e YouTube, acusados por famílias, comunidades escolares e autoridades de alguns estados de terem deteriorado a saúde mental dos adolescentes.

A Meta, que tem mais de 3 bilhões de usuários em todo o mundo, é a única ré no caso. Além de sanções econômicas, os estados exigem mudanças nos aplicativos da empresa para proteger os usuários jovens, incluindo limites no tempo de uso.

Embora sejam 29 os estados da coalizão que processa a Meta desde 2023, os protagonistas deste julgamento são os procuradores-gerais da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey.

A acusação se articula em três eixos: a Meta teria mentido ao público sobre a nocividade de seus aplicativos para os adolescentes; teria projetado determinadas funções para mantê-los conectados, em particular filtros de aparência e ferramentas de limitação do tempo de uso facilmente contornáveis; e teria coletado dados de crianças menores de 13 anos sem consentimento dos pais, em violação a uma lei federal.

Espera-se que o julgamento dure seis semanas e que o veredicto seja anunciado em outubro.

- Empresas de tabaco -

Embora não seja o primeiro caso em que se busca responsabilizar empresas de tecnologia por esse tipo de problema, ele poderia se tornar um dos mais importantes.

"O grande problema aqui é o dano à reputação" e ser obrigado a realizar mudanças importantes, disse à AFP Vincent Joralemon, jurista da Universidade de Berkeley.

Embora os casos sobre os danos causados pelas redes sociais girem em torno da interseção entre tecnologia e dependência, o caso contra a Meta se concentra em suas práticas comerciais, de maneira semelhante ao que ocorreu quando os órgãos reguladores americanos processaram as empresas de tabaco, observou Joralemon.

Dezenas de estados americanos processaram quatro grandes empresas de tabaco por minimizar os efeitos nocivos de seus produtos para a saúde e chegaram a um acordo histórico em 1998 que incluía sanções econômicas e mudanças na comercialização dos produtos.

Desde então, essas empresas de tabaco pagaram mais de US$ 176 bilhões (R$ 916 bilhões), segundo dados da Associação Nacional de Procuradores-Gerais.

J.L. de Oliveira--JDB