Jornal Do Brasilia - Novas tarifas americanas entram em vigor após decisão da Suprema Corte

Trump anunciou na sexta-feira da semana passada, após a sentença da Suprema Corte contra sua política comercial, que não iria recuar e que as tarifas que eram aplicadas até então seriam substituídas por uma taxa generalizada de 10%. No fim de semana, ele afirmou que elevaria a cobrança para 15%.

As tarifas de importação têm como objetivo combater "os grandes e graves déficits da balança de pagamentos", segundo a Casa Branca.

A nova tarifa terá duração de apenas 150 dias, a menos que o Congresso aprove uma prorrogação.

A tarifa geral não cobre a maioria dos produtos procedentes do Canadá e do México, devido ao acordo de livre comércio entre os três países.

As importações de alguns produtos, como automóveis e aço, podem ser tributadas segundo a vontade do governo, como decidiu a Suprema Corte em sua decisão, por seis votos a três.

Na decisão, no entanto, o tribunal declarou ilegal grande parte das tarifas e afirmou que o presidente não tem a prerrogativa de aplicá-las e modificá-las como deseja, alegando motivos de emergência nacional.

Desde abril do ano passado, a "emergência nacional" tem sido a principal arma diplomática e econômica de Trump, após décadas de tarifas americanas significativamente menores que em muitos outros países ocidentais.

Os Estados Unidos abriram progressivamente suas fronteiras às importações a partir da década de 1980, política que Trump considera equivocada porque, segundo ele, não teve contrapartidas suficientes de seus principais parceiros comerciais, como o Japão, a União Europeia ou a China.

Ao mesmo tempo em que aplicava as tarifas, o governo Trump seguiu negociando ao longo de 2025 novos tratados comerciais com países como Coreia do Sul e Índia.

O Tratado de Livre Comércio T-MEC com o Canadá e o México deve ser renegociado neste ano.

- Duração de 150 dias -

Trump está muito irritado com a decisão da Suprema Corte, porque, na opinião dele, retira da presidência instrumentos de pressão econômica e diplomática.

A Casa Branca teve de retificar, por exemplo, o decreto presidencial 14380, de 29 de janeiro, com o qual aplicava tarifas especiais aos países que fornecem petróleo a Cuba, invocando razões de "segurança nacional".

O governo Trump já trabalha de maneira intensa para buscar um sistema tarifário mais estável, porque Trump deixou claro que as taxas de importação devem permanecer em vigor enquanto ele for presidente.

Não está tão claro o destino dos até 170 bilhões de dólares (878 bilhões de reais) que os Estados Unidos arrecadaram até o momento.

Empresas americanas, assim como estados democratas, já anunciaram que vão recorrer à Justiça para receber uma indenização do governo, uma disputa que pode durar anos, segundo reconheceu Trump.

O republicano também ameaçou implementar aumentos expressivos nas tarifas sobre as importações procedentes de países que decidam "brincar" com os impostos aduaneiros.

"Qualquer país que queira 'brincar' com a decisão ridícula da Suprema Corte, especialmente aqueles que 'enganaram' os EUA por anos, e até décadas, enfrentará uma tarifa muito mais alta e pior do que a que aceitaram há muito pouco tempo", publicou Trump nas redes sociais.

M. de Jesus--JDB