Jornal Do Brasilia - Guatemala pede investigação de procuradora-geral por suposto vínculo em adoções ilegais

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da Nação (PGN), órgão que atua como advogado do Estado, embora seja improvável que a ação avance ao menos nos três meses no cargo que restam a Porras, que qualificou as acusações de “espúrias”.

Relatores e especialistas das Nações Unidas solicitaram, segundo um comunicado divulgado na segunda-feira em Genebra, uma investigação independente sobre a suposta participação da procuradora nas adoções ilegais quando ela foi diretora, administradora e “tutora” de um lar estatal para menores em 1982.

A PGN “apresentou a denúncia correspondente ao Ministério Público, ativando o mecanismo jurídico que permite que os fatos sejam investigados com independência, objetividade e respeito ao devido processo”, disse em coletiva de imprensa o titular da instituição, Julio Saavedra.

O funcionário assinalou que “os fatos devem ser esclarecidos por meio de investigações institucionais objetivas e em conformidade com a lei” e acrescentou que a PGN pediu ao Ministério Público que lhe permita atuar como “assistente de acusação” para auxiliar na investigação.

Os especialistas da ONU afirmaram ter recebido informações sobre “pelo menos 80 crianças indígenas submetidas a adoções ilegais internacionais”, após “sua captura e desaparecimento forçado entre 1968 e 1996”, durante a guerra civil guatemalteca.

Ao rejeitar “categoricamente” as acusações, a procuradora-geral, de 72 anos, pediu ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que essas alegações “sejam objeto de revisão, esclarecimento e correção”.

A denúncia veio a público no mesmo dia em que Porras fracassou em sua tentativa de ser eleita magistrada na Corte de Constitucionalidade (CC), um cargo que lhe daria imunidade.

A procuradora é sancionada pelos Estados Unidos e pela União Europeia, que a consideram “corrupta” e “antidemocrática” por abrir processos penais contra ex-funcionários antimáfia, jornalistas e líderes sociais, e por ter tentado, há dois anos, impedir a posse do presidente Bernardo Arévalo.

C. Marques--JDB