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Justiça britânica nega à BHP direito de recorrer de sentença por desastre em Mariana / foto: © AFP
Justiça britânica nega à BHP direito de recorrer de sentença por desastre em Mariana
A Justiça britânica rejeitou, nesta segunda-feira (19), o pedido da mineradora australiana BHP para recorrer da decisão que a responsabiliza pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, abrindo caminho para indenizações de bilhões de libras a vítimas brasileiras.
"O recurso praticamente não tem nenhuma possibilidade de sucesso", avaliou o Alto Tribunal de Londres na decisão.
Em comunicado, um porta-voz da BHP informou que a empresa pretende contestar a negativa.
Em novembro de 2025, o Tribunal Superior de Londres (High Court) concluiu que a BHP é estritamente responsável, na condição de poluidora, pelos danos causados pelo colapso da barragem de rejeitos da mina de ferro de Fundão, operada pela Samarco, empresa da qual a BHP é coproprietária junto com a mineradora brasileira Vale.
O rompimento da barragem, em 5 de novembro de 2015, matou 19 pessoas, devastou comunidades inteiras em Minas Gerais e liberou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos, que percorreram 650 quilômetros pelo rio Doce até o oceano Atlântico.
O tribunal britânico afirmou que "a BHP agiu com negligência, imprudência e/ou falta de competência" no monitoramento da estrutura e que "o risco de colapso da barragem era previsível".
A definição do valor das indenizações para mais de 600 mil demandantes do processo deverá ocorrer em um segundo julgamento, previsto para começar em outubro de 2026.
O caso tramita em Londres porque a BHP mantinha, à época do desastre, uma de suas sedes na capital britânica. O julgamento ocorreu entre outubro de 2024 e março de 2025.
Insatisfeitos com os processos conduzidos no Brasil, os demandantes recorreram à Justiça britânica e, há dois anos, apresentaram um pedido de indenização de 36 bilhões de libras (aproximadamente R$ 259 bilhões na cotação atual).
"A decisão representa um avanço importante na busca por justiça para mais de 620 mil brasileiros afetados pela pior catástrofe ambiental da história do país", afirmou, em nota, o escritório Pogust Goodhead, que representa os demandantes.
Entre os 600.000 afetados estão 31 municípios brasileiros, empresas e comunidades indígenas. A tragédia deixou mais de 600 pessoas sem moradia, matou milhares de animais e devastou áreas de floresta tropical protegida.
Desde o início do processo, a BHP negou ser "poluidora direta".
N. Gonçalves--JDB
