Jornal Do Brasilia - Equador elimina subsídios para mineradoras em meio à crise elétrica

"Esse subsídio incongruente e injusto que as mineradoras tiveram não existe mais", declarou o presidente Daniel Noboa pela rede social X.

“Os subsídios devem ir para quem mais precisa. Com senso de justiça e ações, estamos consertando o sistema quebrado que nos deixaram. Não vamos parar", acrescentou.

O governo não especificou quanto representa o subsídio à eletricidade para o setor de mineração, que, com apenas duas jazidas industriais de ouro e cobre, gerou um recorde de 3,32 bilhões de dólares (18,81 bilhões de reais na cotação atual) em exportações em 2023.

Após apagões causados pela temporada seca que foram registrados ao longo do ano, a presidente da Câmara de Mineração, Maria Eulalia Silva, disse em maio em um comunicado que as tarifas "não constituem um subsídio", mas respondem a preços segundo as "condições energéticas e econômicas no momento da assinatura dos contratos de investimento e exploração".

Entre janeiro e julho de 2024, as vendas de minério do país alcançaram 1,87 bilhão de dólares (10,61 bilhões de reais), de acordo com o Banco Central equatoriano.

Os ganhos do setor para o Equador, que em 2019 se abriu para a mineração em larga escala, podem chegar a 10 bilhões de dólares (56,57 bilhões de reais) - 10% do PIB - em 2030, segundo a Câmara.

Noboa destacou que, junto com a ministra de Energia e Minas, Inés Manzano, foi dado “o primeiro passo para que o subsídio à eletricidade não vá para os maiores consumidores".

"As mineradoras no Equador consomem mais energia do que um hospital precisa para operar. E mesmo assim, sua tarifa de energia foi subsidiada pelo Estado", indicou.

A prolongada estiagem, a maior em 61 anos, segundo o Executivo, reduziu nos últimos três meses a mínimos históricas os níveis dos reservatórios das hidrelétricas, que atendem a 70% da demanda nacional de energia.

A situação resultou em uma nova fase de apagões em todo o país, que se mantém desde setembro. Os racionamentos atuais chegam a até dez horas diárias e podem se estender pelo menos até dezembro.

Entidades empresariais afirmam que cada hora de corte de eletricidade gera perdas de 12 milhões de dólares (67,92 milhões de reais).

Diante da seca, que também causou cerca de 3.600 incêndios florestais, afetou o fornecimento de água potável e gerou problemas na produção agrícola e nas telecomunicações, 20 das 24 províncias equatorianas estão em alerta vermelho.

F. Fernandes--JDB