Jornal Do Brasilia - EUA anuncia medidas para proibir tratamentos de transição de gênero para jovens

As propostas buscam retirar verba federal dos hospitais que oferecem intervenções cirúrgicas ou terapias hormonais a menores que não se identificam com seu sexo biológico.

A regra deixaria as instituições médicas em "uma situação extremamente perigosa" caso continuassem oferecendo esse tipo de atendimento, disse à AFP o professor de saúde pública e direito da Universidade de Boston Michael Ulrich. E significaria limitar, ou mesmo impedir, o acesso aos jovens afetados.

Ao anunciar as iniciativas, o secretário de Saúde Robert F. Kennedy Jr. descreveu o atendimento médico de transição de gênero como "negligência médica" baseada em "pseudociência motivada por interesses ideológicos". Esses tratamentos "infligiram danos físicos e psicológicos duradouros a jovens vulneráveis", afirmou ele, em entrevista coletiva.

As medidas apresentadas não são definitivas, e devem ser submetidas a consulta pública. A organização de defesa dos direitos civis ACLU prometeu se opor a uma eventual implementação dessas iniciativas, que considera "cruéis" e "inconstitucionais".

Trump reverteu em seu governo uma série de conquistas das pessoas transgênero, ao ordenar, por exemplo, sua exclusão das Forças Armadas.

O Departamento de Saúde já havia levantado dúvidas sobre os tratamentos de transição de gênero, ao divulgar em maio um relatório que apontava "riscos significativos" associados a essas práticas, um documento questionado pela comunidade científica americana.

Há anos o acesso de menores a esses tratamentos hormonais ou cirúrgicos é tema de debates intensos nos Estados Unidos e em outros países.

Os novos anúncios do governo Trump foram feitos um dia após a Câmara dos Representantes aprovar um projeto de lei que proíbe tratamentos de afirmação de gênero para menores. O texto, contudo, tem poucas chances de ser aprovado no Senado.

S. Soares--JDB