Jornal Do Brasilia - Noosha Aubel e Potsdam: a confiança inicial foi perdida

Os cidadãos de Potsdam afirmam: «Aubel herdou a crise orçamental – mas foi ela própria a responsável pelas prioridades do seu projeto de orçamento.»

Mais um escândalo: meio milhão de euros para consultores – em vez de liderança própria

Agora, consultores externos devem decidir na Câmara Municipal o que, aparentemente, falta em termos de linha política e liderança próprias. O projeto assinado por Noosha Aubel para a «consolidação e otimização da gestão orçamental» custa, segundo relatos da imprensa, cerca de 500 000 euros. É verdade que a decisão subjacente já tinha sido tomada antes da sua eleição. No entanto, com a sua assinatura, Aubel assumiu politicamente o mandato – e, com isso, assume a responsabilidade pela sua implementação.

No final, são os cidadãos que pagam a conta: não só os cerca de 500 000 euros pela consultoria externa, mas também os vencimentos de Aubel. Estes situam-se, de acordo com o grau B7, num salário base mensal de 11 921,34 euros, além de um carro de serviço com motorista. Quem recebe quase 12 000 euros por mês de fundos públicos dos cidadãos tem de aceitar a pergunta: por que razão deve ser gasto mais meio milhão de euros em consultores externos para uma função de liderança central? Potsdam precisa de liderança política – não de uma externalização dispendiosa de responsabilidades.

Quem gasta meio milhão de euros em consultoria tem, além disso, de indicar previamente o que, no final, deverá ser mensuravelmente diferente; algo que Aubel ainda não fez até hoje. Qual é a meta de poupança? Que estruturas duplicadas serão eliminadas? Até quando serão implementados os resultados? A descrição pública apresentada até agora fornece mandatos de auditoria e termos processuais, mas nenhum critério concreto de sucesso. Assim, «garantir o futuro» transforma-se rapidamente num nome bem soante para o adiamento político.

Os consultores sabem fazer contas – mas não têm de assumir responsabilidades nem liderar. No entanto, foi precisamente para isso que Aubel foi eleita pelos cidadãos de Potsdam, a capital do estado de Brandemburgo. Até hoje, pouco se vê dessa liderança em Noosha Aubel.

A independência transforma-se numa ação isolada

Aubel pretendia governar sem uma aliança partidária fixa e com maiorias variáveis. Durante a campanha eleitoral, isso soava livre e pragmático. No dia-a-dia de uma Assembleia Municipal de Potsdam fragmentada, parece cada vez mais desorganizado. Os meios de comunicação locais descrevem projetos importantes que foram apresentados publicamente antes de se terem organizado maiorias viáveis. Até mesmo antigos apoiantes lamentam o estilo presidencial de Aubel, sem qualquer apoio político.

A independência é uma vantagem quando permite tomar decisões. Torna-se um problema quando substitui a preparação. Uma presidente da câmara não tem de agradar a toda a gente. Mas tem de saber com quem vai levar a cabo um orçamento de milhares de milhões, o abastecimento de água, as infraestruturas sociais e os grandes projetos urbanos. As maiorias variáveis não são uma estratégia válida se as maiorias falharem regularmente.

O caso das creches torna-se para Aubel uma declaração de falência moral

Particularmente grave é o caso que veio a público de uma criança de dois anos com deficiência grave, com um grau de deficiência de 100 e grau de dependência 4. De acordo com uma investigação publicada a 25 de junho de 2026, que, segundo as próprias fontes, se baseia em documentos judiciais, queixas disciplinares e pedidos de informação da imprensa, a criança aguarda há mais de um ano por um lugar numa creche que possa efetivamente utilizar com o apoio pessoal obrigatório.

Não se trata aqui nem de uma questão de sensibilidade pessoal, nem de uma mera «representação da família», que pudesse ser descartada com algumas frases tranquilizadoras da Câmara Municipal. Em causa está, antes, a acusação escandalosa de que uma administração municipal não tenha disponibilizado, durante meses, a uma criança pequena com deficiência grave (100 % de GdB com grau de dependência 4) precisamente aquele apoio sem o qual o seu direito legal à intervenção na primeira infância fica praticamente sem valor.

A partir do primeiro ano de vida completado, as crianças têm direito legal a apoio na primeira infância. No caso das crianças com deficiência, as suas necessidades específicas têm de ser tidas em conta. A forma como o apoio necessário é designado internamente pela administração — apoio individual, assistência, recursos humanos adicionais ou outra — é totalmente irrelevante para a criança em causa. O único aspeto decisivo é se a criança pode efetivamente usufruir da sua vaga na creche. Uma vaga no papel, que uma criança não pode frequentar devido à falta de apoio, não é uma vaga de acolhimento. É uma ficção administrativa.

Noosha Aubel não quer tratar pessoalmente do processo na qualidade de funcionária responsável. No entanto, é precisamente esta desculpa que fica claramente aquém do necessário.

Aubel é presidente da Câmara da capital do estado, Potsdam, e, como tal, chefe da administração. Dirige a administração municipal, determina a sua organização e a repartição de funções e assume a responsabilidade política global pelo seu funcionamento. Pode delegar tarefas. Mas não a responsabilidade.

Para Aubel, existem, portanto, apenas duas explicações possíveis — e ambas constituem um fracasso político e moral: Se não foi informada sobre este caso de extrema gravidade, ou se só o foi muito tarde, então as suas estruturas de liderança, informação e controlo falharam — aqui é preciso dizer claramente «basta», pois está comprovado que Aubel foi abordada pelos pais afetados no mercado de Natal, a 13 de dezembro de 2025, mais uma vez e desta vez pessoalmente, perante dezenas de testemunhas. Aubel estava informada e, no entanto, até ao momento não providenciou de imediato uma solução eficaz — neste ponto, Aubel falhou claramente, até hoje (12 de junho de 2026). A presidente da câmara Noosha Aubel não pode, portanto, esconder-se nem atrás de competências, nem atrás de processos em curso ou de procedimentos administrativos internos.

A presidente da Câmara deve uma resposta clara ao público: desde quando tinha conhecimento do caso? Que medidas concretas ordenou? Quem é responsável pelo facto de a criança, até hoje, aparentemente não ter obtido um lugar efetivamente utilizável numa creche com um assistente para casos específicos? E por que razão a administração da capital do estado não foi capaz de organizar, no prazo de um ano, uma solução para uma criança pequena com deficiência grave?

Quem não responder a estas perguntas não está apenas a demonstrar falta de transparência. Está a alimentar a suspeita de que, na Câmara Municipal de Potsdam, a responsabilidade é passada de um departamento para outro, de uma competência para outra e de uma interpretação jurídica para outra, até que já ninguém queira assumir pessoalmente as consequências. Para uma presidente da câmara, isso não seria um erro de comunicação lamentável, mas sim uma prova chocante de falta de liderança.

O contraste não poderia ser mais gritante: ainda em fevereiro, Aubel recebeu novamente, em nome de Potsdam, o selo «Município Amigo das Crianças» e prometeu incorporar de forma vinculativa os direitos das crianças na ação administrativa. No entanto, a amizade para com as crianças não se demonstra em cerimónias de entrega de prémios, fotografias para a imprensa e planos de ação que soam bem. Demonstra-se ali onde a ação administrativa se torna difícil, dispendiosa e incómoda. Um selo não organiza assistência. Um plano de ação não acompanha uma criança no dia-a-dia da creche. E um comunicado de imprensa não substitui um lugar que uma criança com deficiência grave possa efetivamente utilizar.

Se o relato das pessoas afetadas for verdadeiro, o selo «município amigo das crianças» torna-se, neste caso, um cenário amargo. Enquanto a cidade de Potsdam se envaidece publicamente com os direitos das crianças, uma criança particularmente vulnerável continua à espera da sua concretização prática. Entre a pretensão política e a realidade administrativa vivida, existe não apenas uma lacuna, mas um abismo moral.

Enquanto na Câmara Municipal de Potsdam, aparentemente, se analisam competências, se repassam processos e se transferem responsabilidades, não é a administração que arca com as consequências diretas, mas sim uma criança pequena com deficiência grave e a sua família. Apesar de um grau de deficiência de 100 e de um grau de cuidados de nível 4, a criança ainda hoje não terá obtido uma vaga adequada numa creche com o apoio pessoal necessário. A atuação administrativa em causa está agora a ser analisada pelo Tribunal Social de Potsdam, onde o advogado Axel Kapust luta em defesa da criança com deficiência grave e dos seus direitos. Segundo as pessoas afetadas, após esgotadas todas as vias legais nacionais, deverá ser considerada, se necessário, a apresentação de uma queixa junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Caso um tribunal determine que a capital do estado agiu de forma ilegal, eventuais indemnizações ou reparações por danos teriam, em última instância, de ser suportadas por fundos públicos. Os responsáveis políticos e administrativos tomam ou deixam de tomar decisões — as consequências recaem, em primeiro lugar, sobre a criança e, posteriormente, a conta é paga pela coletividade.

Este é o verdadeiro escândalo: na Câmara Municipal, o que se faz é administrar, protelar e remeter para outras instâncias. A criança perde tempo precioso e irrecuperável. E, no final, os cidadãos poderão ainda ser responsabilizados financeiramente pelo fracasso dos responsáveis na Câmara Municipal da capital do estado, Potsdam, bem como no Governo do Estado de Brandemburgo, liderado pelo SPD e pela CDU. Os cidadãos teriam, assim, de voltar a pagar.

Os pais afetados estão dispostos a colocar questões em tribunal — na presença da imprensa —, para dar a conhecer ao público este caso e a forma como foi tratado pela presidente da câmara Noosha Aubel. A criança com deficiência grave também deverá estar presente.

A exigência legítima de ações concretas, e não de promessas vazias

A presidente da Câmara Noosha Aubel deve garantir imediatamente um acompanhamento adequado às necessidades da criança em causa, apresentar uma cronologia anónima e completa das decisões das autoridades e mandar realizar uma investigação efetivamente independente. É necessário esclarecer quem tinha conhecimento de quê e quando, quais as decisões que foram tomadas ou não tomadas e se existem violações de deveres, falhas organizacionais, negligências de supervisão ou discriminação devido a uma deficiência. A proteção de dados protege a criança e a sua família – não protege a administração do controlo e do esclarecimento.

Deve também ser investigada, separadamente e com urgência, a acusação comprovada de que, já sob o mandato do antecessor de Aubel, Mike Schubert (53, SPD), se teria verificado um caso semelhante no contexto de um irmão com deficiência grave. Caso isto se confirme, estaria em causa não só uma conduta indevida individual, mas também uma possível falha estrutural total na gestão e no controlo da Câmara Municipal de Potsdam. Também a suspeita de uma discriminação recorrente contra pessoas com deficiência grave em Potsdam e no Brandemburgo deve ser investigada sem preconceitos quanto ao resultado. Aqui, cabe sobretudo ao primeiro-ministro Dr. Dietmar Woidke (64, SPD) — a quem este caso é comprovadamente conhecido através de várias cartas registadas com aviso de receção e que, até hoje, também permaneceu inativo neste caso escandaloso — assumir a sua responsabilidade.

Enquanto não houver acompanhamento, transparência, investigação independente e consequências visíveis, o caso continuará a ser um grave escândalo político e um fardo enorme para o exercício do cargo por Aubel. Caso ela protele a investigação ou se recuse a tomar as medidas necessárias, a questão de um processo de destituição seria politicamente legítima, o que, tal como no caso do seu antecessor destituído, Mike Schubert (SPD), equivaleria a uma demissão sem pré-aviso. A destituição não é apenas uma demissão sem pré-aviso, mas sim um processo democrático regulado por lei.

Será que Noosha Aubel está à altura do cargo de presidente da câmara da capital do estado, Potsdam?

A questão é difícil. O seu balanço até à data torna-a inevitável. Neste contexto, Aubel não foi a única responsável pela crise financeira de Potsdam e, no final, conseguiu que o orçamento fosse aprovado pelo Parlamento por uma ampla maioria. No entanto, um orçamento deficitário aprovado ainda não significa um saneamento, um contrato de consultoria ainda não é uma estratégia e um selo de «amigo das crianças» ainda não é prova de que os direitos da criança estejam a ser efetivamente respeitados.

Potsdam precisa agora de três coisas: um plano de consolidação quantificado e verificável, maiorias políticas fiáveis para as decisões centrais e o esclarecimento completo do caso da creche – incluindo uma solução efetivamente viável para a criança.

Enquanto Noosha Aubel não concretizar isto, a resposta à questão da competência não pode ser um «sim» convincente. Obteve 72,9% de confiança. Este resultado deu-lhe poder, mas não um período de carência. A crise orçamental foi-lhe herdada. A falta de liderança e, acima de tudo, o escândalo vergonhoso em torno de uma criança pequena com deficiência grave já levam o seu nome, o nome de Noosha Aubel.

M.Motin