Jornal Do Brasilia - Maduro volta a tribunal de Nova York na quinta-feira

A audiência ocorre em um momento em que Washington fortalece, com cautela, seu relacionamento com Caracas. Uma das questões centrais do processo judicial será, provavelmente, quem arcará com as despesas legais do ex-presidente e de sua esposa, Cilia Flores.

O governo venezuelano tenta efetuar esse pagamento, mas para isso o advogado de Maduro, Barry Pollack, deve obter uma autorização do governo americano, devido às sanções impostas por Washington contra a nação rica em petróleo.

Pollack argumenta que tal exigência viola o direito constitucional de Maduro à representação legal e exigiu que o caso fosse arquivado por motivos processuais.

Maduro, que governava a Venezuela desde março de 2013, foi deposto em uma operação americana em 3 de janeiro. Ao longo desses anos, enfrentou acusações de fraude em suas duas reeleições.

Preso no Metropolitan Detention Center (MDC), no Brooklyn, uma penitenciária federal conhecida por suas condições extremas, Maduro permanece sozinho em uma cela, sem acesso à internet ou a jornais.

Chamado por alguns de "presidente" nos corredores, passa o tempo lendo a Bíblia, de acordo com uma fonte próxima ao governo venezuelano. Tem permissão para se comunicar por telefone apenas com sua família e seus advogados, por um tempo máximo de 15 minutos por chamada, segundo essa mesma fonte.

"Eles estão muito bem — fortes, muito bem, animados e cheios de força", afirmou na segunda-feira Nicolás Maduro Guerra, filho do líder deposto. "Vamos ver um presidente esbelto e atlético, que se exercita todos os dias", acrescentou o parlamentar.

- "Prisioneiro de guerra" -

Maduro, de 63 anos, declarou-se inocente das acusações de tráfico de drogas nos Estados Unidos e alegou ser um "prisioneiro de guerra" durante uma audiência em 5 de janeiro.

Ele é acusado de se aliar a movimentos guerrilheiros — principalmente da Colômbia — designados como organizações "terroristas" por Washington. Além disso, é indiciado por se associar a cartéis para enviar toneladas de cocaína para os Estados Unidos.

Segundo seu advogado, a Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC, na sigla em inglês), responsável pela aplicação das sanções, autorizou em 9 de janeiro que recebesse pagamentos destinados à defesa jurídica tanto de Maduro quanto de sua esposa.

No entanto, Pollack observou que a OFAC emitiu, posteriormente, um documento retificado que o impedia de receber tais pagamentos.

"Ao impedir que o governo venezuelano cubra os custos de defesa do Sr. Maduro, a OFAC está interferindo [...] na capacidade do Sr. Maduro de contratar um advogado e, consequentemente, em seu direito, garantido pela Sexta Emenda, de ter um defensor de sua escolha", escreveu Pollack em uma carta ao tribunal datada de 20 de fevereiro.

Ele acrescentou que sua equipe jurídica havia apresentado um recurso junto à agência e que, se necessário, apresentariam uma queixa formal ao tribunal, argumentando que Maduro não tem condições de "arcar com os custos de um advogado por outros meios".

Os promotores responderam, em um documento judicial, que "mesmo que os direitos constitucionais dos réus tivessem sido violados — o que não é o caso —, a rejeição da denúncia seria uma medida excessivamente drástica".

A Venezuela é atualmente governada, em caráter interino, por Delcy Rodríguez, que atuou como vice-presidente de Maduro até 2018, mas que agora trabalha em cooperação com a Casa Branca.

Neste mês, os Estados Unidos restabeleceram os laços diplomáticos com a Venezuela, sinalizando um degelo nas relações após a destituição de Maduro.

A segurança em torno do tribunal dever ser reforçada nesta quinta-feira, assim como na primeira apresentação judicial de Maduro. À frente do caso está o juiz Alvin Hellerstein, de 92 anos, renomado por sua longa carreira no Judiciário.

L. Araujo--JDB