Porto
5 °C
7 °C
7 °C
2 °C
Presidente da Costa Rica evita novo processo que buscava sua destituição / foto: © AFP/Arquivos
Presidente da Costa Rica evita novo processo que buscava sua destituição
O presidente da Costa Rica, Rodrigo Chaves, escapou nesta terça-feira (16), pela segunda vez, de enfrentar um processo que poderia levá-lo à destituição, depois que o Congresso rejeitou retirar sua imunidade.
O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) havia solicitado ao Congresso o afastamento da imunidade de Chaves para que ele fosse investigado por supostamente se aproveitar "ilegitimamente" do cargo e "favorecer um programa político" para as eleições de fevereiro de 2026.
A moção obteve 35 votos a favor e 21 contra, mas era necessária uma maioria qualificada de 38 votos para deixá-lo sem imunidade.
"Não existem elementos suficientes para aprovar o levantamento da imunidade do senhor Rodrigo Chaves", disse o presidente do Congresso, Rodrigo Arias, após a votação em uma sessão plenária especial.
São fatos "muito graves", afirmou durante o debate a deputada Alejandra Larios, ao acusar Chaves de utilizar recursos públicos para "influenciar o processo eleitoral". Na Costa Rica, o presidente é proibido de participar de campanhas ou usar o cargo em benefício de um partido.
No entanto, sua colega María Marta Carballo considerou que retirar a imunidade por uma causa que não é penal seria "atentar contra a democracia".
Era a segunda vez que Chaves, de 64 anos, colocava seu futuro político em jogo diante do Congresso de Deputados, que, em setembro, rejeitou retirar seu foro em um caso de suposta corrupção, algo inédito na Costa Rica, onde nunca um presidente havia enfrentado um processo de perda de imunidade.
O presidente, que goza de alta popularidade por suas declarações linha-dura, assegura que não violou a lei e acusa seus opositores de montarem "um circo".
Se Chaves tivesse sido condenado pela corte eleitoral, poderia ter sido destituído ou ficado inelegível para exercer a política por vários anos, explicou à AFP Marvin Carvajal, professor de Direito Constitucional da Universidade da Costa Rica.
Analistas consultados pela AFP consideravam improvável que a oposição reunisse os votos necessários para o afastamento, em um Congresso muito fragmentado. Além disso, Chaves concluirá o mandato em maio, portanto não haveria tempo suficiente para concluir o processo.
Na véspera, o influente congressista republicano Mario Díaz-Balart, aliado do presidente americano Donald Trump, afirmou que "remover um presidente a poucos meses das eleições" colocava "em risco a legitimidade democrática".
H. Garcia--JDB
