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Rubio anuncia novas sanções dos EUA a juízes e promotores do TPI / foto: © AFP
Rubio anuncia novas sanções dos EUA a juízes e promotores do TPI
Os Estados Unidos impuseram sanções a mais quatro juízes e promotores do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quarta-feira (20), incluindo funcionários de países aliados, como França e Canadá, em uma nova tentativa de obstruir o tribunal.
"O tribunal é uma ameaça à segurança nacional e tem sido um instrumento de guerra jurídica contra os Estados Unidos e nosso aliado próximo, Israel", disse o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em um comunicado.
Rubio alegou que os quatro juristas tentaram investigar ou processar cidadãos dos Estados Unidos ou de Israel "sem o consentimento de nenhuma das nações".
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, celebrou o anúncio nesta quarta-feira.
"É uma ação decisiva contra a campanha de difamação e mentiras dirigida contra o Estado de Israel (e seu exército) a favor da verdade e da justiça", declarou Netanyahu em nota.
O premiê é alvo de uma ordem de prisão do TPI por crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza desde novembro de 2024.
As sanções americanas se aplicam ao juiz francês Nicolas Guillou, que preside o caso em que foi emitida a ordem de prisão Netanyahu.
O caso foi apresentado pelo Estado da Palestina, que não é reconhecido por Washington, mas, diferentemente de Israel e dos Estados Unidos, aderiu ao estatuto estabelecido pelo tribunal de Haia.
Guillou, um jurista veterano, trabalhou por vários anos nos Estados Unidos auxiliando o Departamento da Justiça durante a presidência de Barack Obama (2009-2017).
Também foi sancionada uma juíza canadense, Kimberly Prost, que participou de um caso que autorizou uma investigação sobre supostos crimes cometidos durante a guerra no Afeganistão, um processo que envolve as forças americanas.
Os Estados Unidos proibirão os juízes do TPI de entrar em seu território e congelarão quaisquer bens que possuam lá, medidas mais comuns contra adversários americanos do que contra cidadãos de aliados próximos.
Rubio também impôs sanções a dois promotores-adjuntos: Nazhat Shameem Khan, de Fiji, e Mame Mandiaye Niang, do Senegal.
O Departamento de Estado afirmou que os dois foram punidos pelos Estados Unidos por apoiarem "ações ilegítimas do TPI contra Israel", incluindo o apoio a mandados de prisão contra Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant.
O governo Trump rejeitou veementemente a autoridade do tribunal, que é apoiado por quase todas as democracias europeias e foi estabelecido como uma corte de última instância quando os sistemas nacionais não permitem que a justiça seja feita.
Na sexta-feira, Trump recebeu o presidente russo, Vladimir Putin, no Alasca, apesar de Putin enfrentar uma ordem de prisão do TPI, fator que o impediu de viajar mais amplamente desde que ordenou a invasão da Ucrânia.
Rubio impôs sanções a outros quatro juízes do TPI em junho.
C. Marques--JDB
