Jornal Do Brasilia - ONU e a questão palestina

- Partilha da Palestina -

Em 29 de novembro de 1947, a Assembleia Geral da ONU adotou a resolução 181 sobre a partilha da Palestina, então sob mandato britânico, e a criação de dois Estados, um judeu e outro árabe. Previa-se um status internacional para Jerusalém.

O movimento sionista o aceitou, mas os Estados árabes e os palestinos se opuseram.

Em 14 de maio de 1948, foi proclamado o Estado de Israel. Os exércitos árabes entraram em guerra contra o novo Estado, que obteve uma vitória esmagadora em 1949.

Mais de 760 mil palestinos foram expulsos para o exílio: a "Nakba" ("catástrofe"), relembrada oficialmente pela primeira vez na ONU em maio de 2023.

- "Retirada" e "autodeterminação" -

Em 1967, a resolução 242 do Conselho de Segurança estabeleceu as bases para uma paz justa e duradoura, mas introduziu uma certa ambiguidade entre as diferentes versões linguísticas.

Ela instou a "retirada" das forças armadas israelenses "de" Territórios Ocupados (versão inglesa) ou "dos" Territórios Ocupados (versão francesa) no então recente conflito.

Em 13 de novembro de 1974, Yasser Arafat, líder da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), criada dez anos antes, pronunciou seu primeiro discurso na tribuna da ONU, onde apareceu com um ramo de oliveira e uma pistola.

Poucos dias depois, no dia 22, a Assembleia Geral reconheceu o direito dos palestinos à autodeterminação e independência, e concedeu o status de observador à OLP.

- Acordos de Oslo, sem a ONU -

O principal avanço para a paz não veio da ONU. Em 1993, Israel e a OLP, que proclamou em 1988 o 'Estado palestino independente', concluíram duas negociações secretas em Oslo e depois firmaram em Washington uma declaração de princípios sobre a autonomia palestina.

Em 1994, Yasser Arafat voltou aos Territórios Palestinos, depois de 27 anos de exílio, e estabeleceu ali a Autoridade Palestina.

- Vetos dos Estados Unidos -

As decisões do Conselho de Segurança sobre a questão palestina dependem em grande medida da posição dos Estados Unidos. Desde 1970, os EUA utilizaram seu veto cerca de 40 vezes para proteger seu aliado israelense. Mas, às vezes, permitem resoluções importantes.

Nesse sentido, em março de 2002, por iniciativa americana, o Conselho adotou a resolução 1397, a primeira que menciona um "Estado" palestino existente junto a Israel com fronteiras seguras e reconhecidas.

Em dezembro de 2016, pela primeira vez desde 1979, o Conselho solicitou que Israel suspendesse a colonização nos territórios palestinos. Uma adoção possível pela abstenção dos Estados Unidos, a poucas semanas do fim do mandato do presidente Barack Obama.

Desde o ataque do Hamas em 9 de outubro de 2023 e as represálias israelenses em Gaza, os EUA multiplicaram os vetos, com algumas exceções.

- Rumo ao reconhecimento? -

Em 2011, o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, solicitou "a adesão do Estado da Palestina à ONU". Para isso, é necessária uma recomendação positiva do Conselho de Segurança e, em seguida, um voto favorável de dois terços na Assembleia Geral.

Diante da oposição dos Estados Unidos, o processo foi interrompido antes mesmo de ser votado no Conselho. No ano seguinte, a Assembleia Geral concedeu aos palestinos um status inferior como "Estado observador não membro".

Em abril de 2024, os palestinos voltaram a apresentar a solicitação para se converter em Estado-membro de pleno direito, mas os Estados Unidos vetaram.

Segundo uma contagem da AFP, pelo menos 142 dos 193 Estados-membros da ONU reconhecem unilateralmente um Estado palestino.

Na ausência de uma verdadeira adesão, em 2024 a Assembleia concedeu alguns novos direitos aos palestinos, que agora podem ocupar lugares em ordem alfabética dos Estados e apresentar diretamente propostas de resolução.

E. da Cruz--JDB