Jornal Do Brasilia - Restrição a celulares alcança 92% das escolas e gestores relatam mais atenção

Um ano após a entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025, 92% das escolas brasileiras já aplicam regras para restringir celulares e outros aparelhos eletrônicos pessoais, segundo o Ministério da Educação (MEC). Gestores relatam melhora na concentração, na participação em atividades e na convivência presencial, embora ainda não existam evidências suficientes para atribuir à medida ganhos objetivos de aprendizagem ou saúde mental.

A lei limita o uso dos dispositivos durante as aulas e os intervalos. As exceções abrangem atividades pedagógicas, necessidades de acessibilidade e inclusão e situações relacionadas à saúde. O objetivo não é retirar a tecnologia da educação, mas separar o uso voltado à aprendizagem daquele destinado ao entretenimento.

Uma pesquisa feita pelo MEC, pelo Inep e pelo Instituto Alana, com cooperação da Unesco Brasil, ouviu escolas públicas e privadas de todo o país. Entre os gestores consultados, 97% avaliaram que a restrição aumentou a participação dos estudantes nas atividades pedagógicas. Outros 95% perceberam melhora na concentração e na socialização presencial.

Ao mesmo tempo, 86% dos gestores não observaram redução no uso pedagógico de tecnologias digitais. O dado indica que computadores, celulares e outros recursos continuam presentes quando há finalidade educacional planejada.

O pedagogo Olavo Chicoski, mestre em Educação e coordenador de Cuidado Integral no Marista Brasil, explica que notificações e interrupções competem continuamente pela atenção. Quando o estudante abandona uma tarefa para olhar o aparelho, precisa recuperar o foco. A movimentação de celulares alheios também pode distrair quem não está usando o próprio dispositivo.

Dados do Pisa 2022 citados pelo MEC mostram que aproximadamente 65% dos estudantes brasileiros disseram se distrair com equipamentos digitais em pelo menos algumas aulas. Para Chicoski, a concentração não é relevante apenas para provas ou atividades escolares, mas uma habilidade que precisa ser desenvolvida ao longo da vida.

A mudança também aparece nos períodos fora da sala. Sem o telefone, recreios e intervalos podem ser ocupados por conversas, brincadeiras e outras formas de contato direto. O educador ressalta, porém, que as escolas precisam oferecer alternativas, como jogos, espaços de leitura e atividades coletivas, para preencher de maneira adequada o tempo antes dominado pelas telas.

Os primeiros resultados são baseados principalmente na percepção de dirigentes escolares. O próprio MEC adverte que estudos de prazo mais longo serão necessários para medir se a regra produz efeitos verificáveis no desempenho acadêmico e na saúde mental.

Especialistas também consideram que a proibição, sozinha, não ensina crianças e adolescentes a usar tecnologia com responsabilidade. A restrição precisa ser acompanhada por educação digital sobre riscos e benefícios das redes sociais, segurança on-line, privacidade, inteligência artificial e consequências do excesso de tempo diante das telas.

Em 2025, 51% das escolas relataram ter ampliado ações de educação digital. Além disso, 86% mantiveram ou aumentaram as atividades pedagógicas apoiadas por tecnologia. A tendência é que o debate avance da simples autorização ou proibição do celular para a avaliação de quando cada ferramenta contribui para a aprendizagem.

Nesse processo, a escola precisa combinar regras claras com orientação contínua. A exceção pedagógica prevista na lei permite que professores integrem dispositivos ao conteúdo quando houver propósito definido, sem transformar o aparelho pessoal em presença permanente durante todas as atividades e momentos de convivência.

Os dados iniciais sugerem menos distração e mais interação presencial, mas não demonstram que a lei, isoladamente, melhorou notas ou bem-estar. Como estudantes continuam cercados por dispositivos fora do ambiente escolar, o desafio passa a ser formar usuários capazes de reconhecer quando a tecnologia ajuda e quando é necessário deixá-la de lado.

M. de Jesus--JDB