Jornal Do Brasilia - Eslováquia aprova emenda constitucional que restringe direitos LGBTQIA+

O texto restringe os direitos dos casais de mesmo sexo e dificulta a mudança de gênero para pessoas intersexo.

Foi aprovado por 90 deputados em um Parlamento com um total de 150 assentos. Alguns legisladores da oposição uniram-se à maioria no último momento, em uma reviravolta inesperada.

Segundo a emenda apresentada pelo governo e consultada pela AFP, "a Eslováquia mantém sua soberania em matéria de identidade nacional (...), saúde, ciência, educação e estado civil".

Com exceções limitadas, uma criança "só pode ser adotada" por casais heterossexuais casados, e as escolas não podem oferecer "educação sexual sem o consentimento do tutor legal", conforme a reforma.

A emenda também estipula que a República Eslovaca "apenas reconhece os sexos masculino e feminino" e proíbe a cessão temporária de útero, conhecida como "barriga de aluguel".

Fico agradeceu aos seus apoiadores, considerando que esta reforma é "a melhor resposta ao colapso das sociedades ocidentais".

"Em questões éticas fundamentais, nossa lei nacional deve prevalecer sobre o direito internacional, que frequentemente traz ideias muito distantes dos valores sobre os quais a República Eslovaca foi construída", declarou o premiê aos jornalistas após a votação.

A Eslováquia, com 5,5 milhões de habitantes, é membro da União Europeia desde 2004 e se comprometeu, ao aderir, a respeitar os direitos fundamentais.

"É uma votação vergonhosa", reagiu o líder do principal partido de oposição, Progresivne Slovensko, Michal Simecka, lamentando "a traição" de membros da oposição que permitiram a rápida aprovação do texto.

Esta emenda "prejudicará o povo eslovaco e colocará em questão a posição da Eslováquia na UE", acrescentou.

J.L. de Oliveira--JDB