Jornal Do Brasilia - UE reforça combate à violência contra as mulheres

Os eurodeputados lamentaram, no entanto, que a questão do estupro não tenha sido incluída na legislação, devido à oposição de alguns Estados-membros por razões legais.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou o acordo sobre o texto, que permite “garantir a mesma proteção a todas as mulheres, em todos os países da UE e no ciberespaço". "Já é hora de as mulheres desfrutarem desse direito fundamental, que é o direito de estarem livres de violência”, publicou na rede social X.

A diretiva penaliza em nível europeu a mutilação genital feminina, o casamento forçado, a partilha não consensual de imagens íntimas, o assédio cibernético e a incitação ao ódio e à violência na internet. Também contém disposições destinadas a proteger as vítimas de violência e garantir a elas um melhor acesso à justiça.

“A eurodeputada irlandesa Frances Fitzgerald (PPE), uma das negociadoras, expressou decepção pela questão do estupro não ter sido incluída na diretiva.

O texto foi alvo de debates intensos durante meses, e não houve um consenso sobre a definição legal de estupro. Alguns Estados-membros, entre eles França, Alemanha e Hungria, opuseram-se à inclusão do termo na legislação, afirmando que a UE não tem competência na matéria e que o texto corria o risco de ser revogado pela justiça europeia.

A. Ribeiro--JDB