Jornal Do Brasilia - Tema migratório gera desencontros na Cúpula da União Europeia em Granada

"Não temos medo das regras que vêm de Bruxelas e Berlim", afirmou o primeiro-ministro polonês, o nacionalista Mateusz Morawiecki, nesta cúpula informal de chefes de Estado e Governo da UE na cidade andaluz.

Morawiecki criticou que se pretenda impor um sistema para "distribuir migrantes ilegais" entre os países do bloco.

Seu contraparte húngaro, o ultraconservador Viktor Orban, afirmou, em seu habitual tom provocativo: "se te violentam legalmente, te obrigam a aceitar algo de que não gosta, como é possível chegar a um acordo? É impossível".

O tema da migração, um dos mais espinhosos entre os 27 países-membros da UE, se impôs nas discussões, em um momento em que a Europa se vê confrontada com uma nova onda de migrantes na ilha italiana de Lampedusa e no arquipélago espanhol das Canárias.

Na quarta-feira, os embaixadores dos países da UE alcançaram um acordo para avançar na reforma do Pacto de Migração e Asilo, depois de três anos de paralisia nas negociações.

A reforma busca implementar um mecanismo de solidariedade obrigatória entre os Estados-membros se algum deles enfrentar a chegada maciça de migrantes a suas fronteiras, como ocorreu durante a crise de refugiados sírios de 2015 e 2016.

O texto, que também modifica procedimentos tradicionais de asilo, tornando-os menos protetores para os migrantes, demandou um compromisso para superar as reticências alemãs e italianas.

- "Peça crucial do quebra-cabeça" -

O regulamento, que ainda deve ser debatido no Parlamento Europeu, foi aprovado por maioria qualificada, com abstenções de Áustria, Eslováquia e República Tcheca e a oposição de Polônia e Hungria.

Ao fim da cúpula, o presidente francês, Emmanuel Macron, comemorou que este "tema avance por maioria qualificada, como deveria ser".

O chefe de governo espanhol, Pedro Sánchez, minimizou as críticas de Polônia e Hungria, lembrando que o de Granada é "um Conselho informal", no qual não são tomadas decisões.

"O mais importante é o que nossos ministros do Interior conseguiram" com o acordo de quarta-feira, porque isso "vai permitir desbloquear" a reforma migratória, acrescentou Sánchez durante coletiva de imprensa de encerramento da cúpula.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também qualificou o acordo como "uma peça crucial do quebra-cabeça" migratório e fez votos para que se possa "cruzar a linha de chegada" rapidamente, em alusão à aprovação da reforma.

Em um texto assinado com seu contraparte britânico, Rishi Sunak, a primeira-ministra da Itália, a ultradireitista Giorgia Meloni, comemorou a "mudança de ritmo no debate" migratório e assegurou que "as nações do nosso continente começam a reconhecer que a abordagem atual não funciona".

- Sem declaração sobre a migração -

Na prática, nem a Polônia, nem a Hungria podem vetar a reforma, pois estes textos são aprovados por maioria qualificada, um procedimento que os dois países seguem repudiando.

Ao não consegui-lo, os dois países bloquearam a adoção de uma declaração conjunta sobre a imigração, um gesto simbólico, mas que mostra as divisões no bloco sobre este tema.

De todo modo, a declaração sobre a migração que seria debatida nesta sexta-feira foi sendo endurecida durante sua elaboração.

O projeto, ao qual a AFP teve acesso, ressaltava a necessidade de abordar a migração irregular "imediatamente e com determinação" e "aumentar os retornos" dos migrantes irregulares.

Também mostrava o compromisso da UE em estabelecer "uma colaboração mutuamente benéfica com os países de origem e trânsito".

M. dos Santos--JDB