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Netanyahu se apressa em cumprir promessas feitas a aliados antes das eleições / foto: © AFP
Netanyahu se apressa em cumprir promessas feitas a aliados antes das eleições
O governo do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, pretende aprovar uma série de projetos de lei em Israel antes da iminente dissolução do Parlamento e da realização das eleições em outubro, o que provocou fortes críticas da oposição.
Sete projetos legislativos estão na agenda do Knesset, o órgão unicameral israelense de 120 assentos, e cada um deles é uma prioridade para um ou mais partidos da coalizão governante.
Com a aprovação destes acordos políticos, Netanyahu espera reforçar suas alianças e chegar fortalecido às eleições do final de outubro, apesar das pesquisas estimarem dificuldades em sua permanência no poder, após quase duas décadas ao longo de vários mandatos.
Mas agora, enfrenta a indignação da população por uma série de fracassos, sobretudo aqueles que levaram ao ataque sem precedentes do movimento islamista palestino Hamas em 7 de outubro de 2023, que desencadeou a guerra em Gaza.
"Enquanto eles estão ocupados com a sobrevivência de sua coalizão, nós lutamos pelo país e pelos interesses dos cidadãos de Israel", escreveu no X o líder da oposição, Yair Lapid.
O projeto mais polêmico cita as isenções do serviço militar para estudantes que cursam estudos religiosos, uma demanda dos grupos ultraortodoxos, que no passado ameaçaram repetidamente derrubar o governo caso estas dispensas não fossem concedidas.
Aprovada em primeira leitura em junho, a iniciativa estabelece que "o Estado de Israel reconhecerá as pessoas que se dedicam ao estudo de longo prazo da Torá por prestarem um serviço significativo em benefício do Estado e do povo judeu".
Durante meses, este projeto levou milhares de israelenses a protestar nas ruas e alimentou debates políticos.
"O governo aproveita os últimos dias da sessão da Knesset para aprovar leis contra o Exército", escreveu no X Gadi Eisenkot, ex-chefe militar que se tornou o principal adversário de Netanyahu.
Outro projeto de lei cogitado tem como objetivo reformar o cargo de procurador-geral do Estado, que também atua como assessor jurídico do governo. O partido Likud (governista) busca enfraquecer esse posto, ocupado pela crítica Gali Baharav-Miara, ao estipular que seus pareceres deixariam de ser vinculativos para o governo.
Por sua vez, a oposição acusa o governo de tentar eliminar um contrapoder independente e de politizar os processos judiciais.
Outros projetos de lei estão sendo debatidos nas comissões parlamentares, mas as divergências — inclusive na própria coalizão governamental — dificultam que todas as medidas sejam aprovadas antes do fim da legislatura.
O Knesset será automaticamente dissolvido em 15 de julho, enquanto as eleições parlamentares estão previstas para outubro.
No entanto, para completar os procedimentos legislativos em curso, os parlamentares podem estender a sessão em até 12 dias, o que daria a Netanyahu e a seus aliados tempo adicional para garantir a aprovação dos projetos.
M. dos Santos--JDB
