Jornal Do Brasilia - 'Não somos úteros': japonesas reivindicam direito à esterilização

Kajiya, de 29 anos, nunca quis ter filhos e descreve sua decisão como um "gesto de desafio" à sociedade japonesa, onde as mulheres que optam pela esterilização "nem sequer deveriam existir", explicou à AFP.

Junto com outras quatro mulheres, ela contestou nos tribunais a constitucionalidade de uma lei de 1940 de "proteção da maternidade", uma das mais restritivas do mundo em relação à esterilização.

O veredicto desse julgamento histórico é esperado para a próxima semana.

Para poder se submeter à esterilização, a lei exige que a mulher já tenha tido vários filhos ou que sua saúde esteja ameaçada. Mesmo nesses casos, o consentimento do cônjuge é obrigatório.

O texto também proíbe médicos de esterilizar mulheres jovens e saudáveis como Kajiya, que viajou aos Estados Unidos aos 27 anos para retirar as trompas de Falópio, um "não definitivo", segundo ela, a ser tratada como uma "incubadora em potencial".

Quando menina, diziam a ela que a mucosa de seu útero era a "cama de um bebê" e que a dor da menstruação preparava para o parto. "Eu tinha a impressão de ter sido empurrada para um trem com destino à maternidade", conta.

A operação lhe deu a sensação de "ter saltado do trem". "Não somos úteros, somos seres humanos", afirma.

- Autodeterminação -

A lei foi aprovada em 1940, em plena guerra, quando as mulheres eram consideradas recursos demográficos e "administra todas as mulheres férteis como corpos potencialmente maternais", explica a advogada Michiko Kameishi.

A exigência do consentimento do cônjuge demonstra, segundo ela, que "não são percebidas como seres independentes capazes de autodeterminação".

A ação judicial busca que seja reconhecido o direito constitucional à autonomia corporal, colocando a esterilização no mesmo nível de cirurgias estéticas ou tatuagens.

Segundo um estudo da EngenderHealth citado no processo, mais de 70 países autorizam explicitamente a esterilização como método contraceptivo. O Japão está entre os oito Estados que a proíbem com esse objetivo.

No país, o preservativo continua sendo o método contraceptivo mais comum. Apenas 0,5% das mulheres optam pela esterilização e 2,7% usam a pílula, considerada cara.

Injeções e implantes contraceptivos não estão disponíveis.

As vasectomias masculinas também exigem consentimento do cônjuge, mas essa regra é pouco aplicada e clínicas oferecem o procedimento abertamente, segundo ativistas.

De acordo com o governo, o sistema atual protege as mulheres de um "arrependimento futuro".

Dado o caráter "irreversível" da esterilização, as restrições "garantem a quem considera uma operação seu direito de autodeterminação para ter ou não ter filhos", afirmou o governo em documento apresentado ao tribunal de Tóquio.

"O mito de que as mulheres são incompletas sem a maternidade persiste", afirma Kameishi.

Outra demandante, Rena Sato - um pseudônimo -, de 26 anos, rejeita completamente o casamento e a maternidade.

"Para mim, dar à luz está associado ao romance heterossexual, por isso essa função não tem lugar na minha sexualidade", diz. "Me obrigar a continuar fértil seria dizer que devo aceitar o risco de violência sexual".

Kajiya, casada com um americano que respeita sua escolha, não se arrepende da operação, que lhe deixou poucas sequelas. Mas às vezes se pergunta se o Japão não a empurrou ao extremo.

"Se eu tivesse nascido em um país onde as mulheres têm os mesmos direitos que os homens, talvez não tivesse permitido que fizessem essas incisões", afirma.

D. Barbosa--JDB