As acusações que pesam contra Maduro nos EUA
A denúncia apresentada contra Nicolás Maduro incrimina o líder venezuelano deposto, sua esposa e seu filho por fazerem parte de uma conspiração, junto com outras três pessoas, para introduzir toneladas de cocaína nos Estados Unidos.
Maduro e a esposa, Cilia Flores, que se declararam não culpados, enfrentam, junto com os demais corréus, quatro acusações graves e podem ser condenados à prisão perpétua se o júri federal de Nova York que eventualmente ficará encarregado do caso os declarar culpados.
Espera-se que Maduro, de 63 anos, conteste as acusações alegando que goza de imunidade presidencial, e seu advogado, na leitura das acusações na segunda-feira, questionou a "legalidade de seu sequestro" por forças dos Estados Unidos.
As acusações específicas da denúncia são conspiração para narcoterrorismo, conspiração para a importação de cocaína, posse de metralhadoras e artefatos destrutivos, e conspiração para possuir metralhadoras e artefatos destrutivos.
A acusação de conspiração para narcoterrorismo decorre de alegações de que Maduro se associou aos grupos rebeldes colombianos Farc e ELN, aos cartéis mexicanos de Sinaloa e Los Zetas, e ao grupo venezuelano Tren de Aragua para movimentar grandes quantidades de cocaína.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos designou o Cartel de Sinaloa, Los Zetas e o Tren de Aragua como "organizações terroristas estrangeiras".
O já dissolvido grupo rebelde marxista Farc foi retirado da lista em 2021.
O ELN, o Exército de Libertação Nacional, que controla regiões-chave de produção de drogas na Colômbia, permanece na lista.
"Maduro e seus co-conspiradores, durante décadas, colaboraram com alguns dos narcotraficantes e narcoterroristas mais violentos e prolíficos do mundo, e contaram com o apoio de funcionários corruptos de toda a região para distribuir toneladas de cocaína aos Estados Unidos", afirma a denúncia.
Uma acusação anterior dos Estados Unidos contra Maduro, de 2020, descrevia-o repetidamente como o líder de um grupo narcotraficante conhecido como Cartel dos Sóis.
No entanto, a denúncia substitutiva revelada no sábado após a captura de Maduro mal menciona o Cartel dos Sóis, que foi designado "organização terrorista estrangeira" pelo Departamento de Estado em novembro.
Segundo alguns especialistas em Venezuela, o Cartel dos Sóis nunca existiu como uma organização formal.
Essa última acusação se refere ao cartel como um "sistema de clientelismo" para canalizar lucros do narcotráfico para "funcionários civis, militares e de inteligência de base corruptos".
De acordo com o centro de estudos InSight Crime, o nome foi cunhado ironicamente por meios de comunicação venezuelanos em 1993, depois que dois generais foram capturados por narcotráfico. O sol é uma insígnia nos uniformes militares dos generais venezuelanos.
O ex-chefe dos serviços de inteligência venezuelanos, o major-general Hugo "Pollo" Carvajal, atualmente preso nos Estados Unidos, enviou em dezembro uma carta ao presidente Donald Trump, reproduzida por meios de comunicação internacionais, na qual afirmava que o cartel passou a ser "uma organização criminosa" para "utilizar a droga como arma contra os Estados Unidos".
— "Sequestros, espancamentos e assassinatos" —
Junto com Maduro, foram acusados sua esposa, Cilia Flores; seu filho, Nicolás Ernesto Maduro Guerra; o ministro do Interior, Diosdado Cabello Rondón; o ex-ministro do Interior Ramón Rodríguez Chacín; e o suposto líder do Tren de Aragua, Héctor Rusthenford Guerrero Flores.
Os Estados Unidos não reconhecem os resultados das recentes eleições presidenciais venezuelanas, assim como a União Europeia e outros países, e a denúncia descreve Maduro como o "governante de fato, porém ilegítimo", da Venezuela.
A denúncia de 25 páginas remonta sua suposta participação no narcotráfico pelo menos até 1999.
Maduro e os demais acusados "se associaram a traficantes de entorpecentes e grupos narcoterroristas, que despacharam cocaína processada da Venezuela para os Estados Unidos por meio de pontos de transbordo no Caribe e na América Central, como Honduras, Guatemala e México".
Maduro e "outros funcionários corruptos" forneceram "cobertura policial e apoio logístico" para o transporte de cocaína produzida na Colômbia para os Estados Unidos, segundo a denúncia.
Enquanto foi chanceler entre 2006 e 2008, Maduro teria fornecido passaportes diplomáticos venezuelanos a narcotraficantes conhecidos, permitindo que eles transferissem lucros ilícitos das drogas do México para a Venezuela sob cobertura diplomática, afirma o texto.
A denúncia sustenta que, entre 2004 e 2015, Maduro e Flores, sua esposa, "trabalharam juntos para traficar cocaína, grande parte da qual havia sido previamente apreendida pelas forças de segurança venezuelanas".
Eles ordenaram "sequestros, espancamentos e assassinatos contra aqueles que lhes deviam dinheiro de drogas ou que, de alguma forma, prejudicavam sua operação de narcotráfico", afirma o texto.
A próxima audiência foi marcada para o dia 17 de março.
P. Duarte--JDB