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Brasil pressiona na COP com rascunho de acordo; Lula retornará a Belém
A presidência brasileira da COP30 publicou, nesta terça-feira (18), em Belém, um rascunho de acordo com os pontos essenciais da conferência sobre as mudanças climáticas da ONU, que voltará a contar com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira.
Apelidada de COP da Amazônia, a conferência de Belém tem pela frente quatro dias de intensas discussões. A reação de diversas partes ao rascunho de acordo foi ambivalente.
"Como sempre [acontece] nesta fase das negociações, é uma miscelânea de coisas", declarou à AFP o comissário europeu de mudanças climáticas, Wopke Hoekstra.
O rascunho de nove páginas aborda os pontos mais controversos da COP30, que o Brasil resumiu em quatro seções: como ampliar as metas climáticas, como financiá-las, o que fazer com as medidas comerciais unilaterais e como melhorar a transparência.
A divisão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento marca as negociações.
A União Europeia (UE), disse Hoekstra, descarta revisar os compromissos financeiros contra as mudanças climáticas ou "ser arrastada para uma conversa falsa sobre medidas comerciais".
A pretensão europeia de impor tarifas sobre produtos ou materiais que não atendam aos seus critérios ambientais irrita a maioria dos 200 países presentes em Belém.
Essas medidas são qualificadas como unilaterais e "barreiras ao comércio" por uma ampla coalizão de nações, da China, a grande potência em termos de fabricação de painéis solares ou carros elétricos, a países pobres que vendem suas matérias-primas.
Ao mesmo tempo, o financiamento da adaptação às mudanças climáticas deve ser revisado este ano, segundo acordos anteriores.
Os sistemas de custeio climático estão "falhando" com os pequenos Estados insulares, que estão entre os mais vulneráveis aos efeitos do aquecimento global, clamou o representante de Vanuatu na COP, Ralph Regenvanu.
- Um texto limpo e antecipado -
O texto apresentado pela presidência reflete sua "confiança" em alcançar um acordo, comentou à AFP Li Shuo, especialista da Asia Society que acompanha as negociações em Belém.
"É, provavelmente, a primeira vez na história recente das COP que um texto tão limpo é publicado tão cedo", destacou.
A estratégia brasileira é aprovar primeiro este texto mais político e complexo, apelidado de "Mutirão Global pelo Clima", para depois votar o restante das medidas na sexta-feira.
O contexto geopolítico é particularmente difícil, com a ausência dos Estados Unidos da COP e o aumento incontrolável da produção e do consumo de combustíveis fósseis.
A fim de enviar um sinal de apoio ao multilateralismo, Lula voltará a Belém, antes de viajar para a cúpula do G20 na África do Sul, informou a presidência.
O ministro de Energia do Reino Unido, Ed Miliband, fez um apelo à defesa do Acordo de Paris sobre o clima, que completa 10 anos em 2025, e a manter a "fé no multilateralismo".
No projeto de compromisso, há várias opções contraditórias, por isso ainda deverá ser bastante refinado. A presidência anunciou, na segunda-feira, sessões noturnas para manter o ritmo.
Uma aliança de dezenas de países que desejam um roteiro claro para que o mundo acabe com sua dependência de combustíveis fósseis mostrou-se insatisfeita com a menção sobre esse tema no texto.
"Junto com nossos colegas do Brasil, dizemos que o roteiro é essencial", acrescentou a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Irene Vélez.
Por outro lado, o texto propõe que o relatório que sintetiza os compromissos climáticos dos países possa ser publicado anualmente, em vez de a cada cinco anos.
Também sugere triplicar o financiamento dos países ricos para os mais pobres para sua adaptação às mudanças climáticas até 2030 ou 2035, o que corresponde a uma demanda das nações do Sul Global.
M. Andrade--JDB
