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Anfitrião da COP30, Brasil ostenta balanço positivo em matéria climática / foto: © AFP
Anfitrião da COP30, Brasil ostenta balanço positivo em matéria climática
Com uma queda drástica no desmatamento na Amazônia e esforços para oferecer maior proteção aos povos indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ostenta um balanço ambientalista bastante positivo às vésperas de sediar a COP30, a conferência climática da ONU, em Belém, no Pará.
No entanto, Lula enfrenta um poderoso lobby do agronegócio no Congresso, que busca enfraquecer as leis ambientais.
Ao mesmo tempo, Lula é criticado por apoiar um projeto de exploração de petróleo na Margem Equatorial, na costa amazônica.
"Seria incoerente se eu (...) dissesse que nós não vamos utilizar mais petróleo", declarou Lula na terça-feira (4) em entrevista a agências internacionais de notícias, incluindo a AFP.
– Brasil "de volta" –
Lula retornou ao poder em 2023, após anos de promoção do desmatamento na Amazônia durante o governo de seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro, um cético em relação às mudanças climáticas.
"O Brasil está de volta", declarou Lula na COP27, no Egito, onde foi recebido como um herói logo após sua vitória eleitoral, ressaltando seu compromisso com a preservação da maior floresta tropical do mundo.
Lá, ele anunciou planos para receber a COP30 na Amazônia, com o objetivo de apresentar o rico ecossistema e seus habitantes aos líderes mundiais.
Para seu terceiro mandato, colocou novamente à frente do Ministério do Meio Ambiente Marina Silva, artífice da luta contra o desmatamento em seus primeiros governos (2003–2010).
O Brasil também reativou o Fundo Amazônia, um mecanismo de financiamento internacional que havia sido suspenso por Bolsonaro.
Para Marcio Astrini, da rede de ONGs Observatório do Clima, Lula "recuperou a agenda de clima e de meio ambiente no Brasil".
– Queda do desmatamento –
Lula também prometeu reduzir a zero o desmatamento no Brasil até 2030.
Depois de superar os 10 mil km² em 2022, último ano do governo Bolsonaro, a devastação na Amazônia caiu pela metade em 2023 e chegou a quase 4.200 km² em 2024, segundo dados do sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O desmatamento também diminuiu em outros biomas sensíveis, como o Cerrado, a savana com maior biodiversidade do mundo. Em 2024, o país registrou sua maior redução na comparação anual das emissões de gases de efeito estufa em 15 anos, segundo cálculos do Observatório do Clima.
No entanto, o país sofreu no ano passado uma de suas piores ondas de incêndios florestais, provocados pelo homem — muitas vezes ligados à pecuária, para limpar pastagens — e que se propagaram de forma devastadora em razão de uma seca histórica relacionada às mudanças climáticas.
– Terras indígenas –
Lula também criou o Ministério dos Povos Indígenas e homologou 16 terras indígenas em seu terceiro mandato, um processo que havia sido paralisado em governos anteriores.
Diversos especialistas consideram que esses territórios, protegidos pela União, cumprem um papel essencial na luta contra o aquecimento global, funcionando como um escudo contra o desmatamento e os incêndios.
Para Astrini, a demarcação de terras é especialmente importante caso um candidato antiambientalista vença as eleições presidenciais de 2026.
"Um governo novo pode retirar o orçamento do Ibama, ele pode desfazer as políticas do clima, ele pode parar com as operações de campo, mas ele não vai conseguir desfazer uma área indígena", disse ele à AFP.
As políticas governamentais também expulsaram invasores de mais de 180 mil km² de terras indígenas (uma área um pouco menor que o Uruguai), segundo a Funai.
As populações locais voltaram a ter "liberdade de transitar, voltar a caçar" e conseguiram "a retomada de territórios", disse à AFP Nilton Tubino, coordenador de políticas indigenistas do governo federal de Roraima.
– Fundo para Florestas Tropicais –
O governo também criou uma iniciativa global para impulsionar a conservação de florestas em risco: o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês).
"É a principal entrega que o Brasil pretende na COP", disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
As autoridades esperam que o TFFF reúna mais de 100 bilhões de dólares (R$ 550 bilhões) em capital público e privado. Em setembro, Lula anunciou que o Brasil investirá 1 bilhão de dólares (R$ 5,5 bilhões) na iniciativa.
P.A. Mendes--JDB
