Jornal Do Brasilia - Países produtores de petróleo bloqueiam negociações para tratado global contra poluição por plástico

"Estamos em um diálogo de surdos, com pouquíssimas áreas de pouso", disse uma fonte diplomática de um país da coalizão chamada de "ambiciosa", que deseja impor no texto final objetivos de redução da produção de plástico virgem (não reciclado).

Uma proposta rejeitada por outro grupo de países, principalmente os produtores de petróleo. O projeto de tratado, o primeiro sobre a questão juridicamente vinculante, busca regulamentar a produção, o consumo e o destino final do plástico a nível mundial.

A cada ano, 22 milhões de toneladas de resíduos plásticos são despejadas no meio ambiente, contaminando solos, oceanos, prejudicando a biodiversidade e, inclusive, penetrando nos tecidos humanos.

Um total de 184 dos 193 países que integram a ONU participam da nova rodada de negociações, organizada após o fracasso das conversações do final de 2024 em Busan, Coreia do Sul.

"As posições estão se cristalizando", confirmou à AFP uma fonte de uma ONG que participou de várias sessões a portas fechadas.

Os documentos apresentados pelas delegações mostram que a Arábia Saudita, os países árabes, a Rússia e o Irã, que dizem "compartilhar as mesmas ideias" em um grupo chamado "like minded" ('ideias semelhantes'), rejeitam qualquer medida vinculante sobre a produção de plástico.

Estas nações desejam que o tratado não inclua a origem petrolífera do plástico, concentrando-se somente na fase final, quando se transforma em resíduo, com medidas como o financiamento da coleta, classificação e reciclagem, em particular nos países em desenvolvimento.

O texto inicial para abrir as negociações, no entanto, aponta "todo o ciclo de vida" do plástico.

- Disputa -

Segundo a fonte diplomática, se o texto servir apenas para ajudar os países em desenvolvimento a administrarem melhor os resíduos, "não precisamos de um tratado internacional". "Estamos diante de uma disputa com países dispostos a que não exista um tratado", explicou.

Também não há consenso sobre o artigo 3 do futuro tratado, que estabelece uma lista de substâncias químicas consideradas potencialmente perigosas para o meio ambiente ou a saúde humana, como aditivos, corantes, poluentes chamados "eternos" (PFAS) ou ftalatos.

"Alguns não querem nenhuma lista, ou que cada país possa fazer sua própria lista de produtos perigosos, o que já pode ser feito sem necessidade de um tratado internacional", aponta a mesma fonte, que também se mostra surpresa "com a falta de abertura da China".

A China é o maior produtor mundial de plástico e representa 34% dos quatro polímeros mais comuns — polietileno (PE), polipropileno (PP), politereftalato de etileno (PET) e poliestireno (PS) — segundo a consultoria ambiental britânica Eunomia.

O maior produtor mundial de plástico é o grupo estatal chinês Sinopec, que fabrica 5,4% das quatro moléculas.

"O que ocorreu nos primeiros dois dias de negociações não é muito surpreendente", as posições são as mesmas que em Busan, disse à AFP Rachel Radvany, da ONG CIEL, com sedes em Washington e Genebra.

Uma possível solução seria "passar a uma votação" sobre o texto, considera o analista de uma ONG que acompanhou as reuniões.

Mas isso iria contra as tradições, já que a maioria dos grandes tratados, exceto os de comércio de armas, foi adotada por consenso, seguindo as regras da ONU.

G. Santana--JDB